26/05/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 16:31

Certidão de Cartório Expedida
23/05/2025 09:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/05/2025 14:56

Certidão de Cartório Expedida
22/05/2025 14:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/05/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 1006701-83.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elaine Gomes dos Santos -

Vistos.

Ciente da certidão retro.

Os autos encontram-se em fase de cumprimento de sentença, cuja execução deverá ser praticada exclusivamente no incidente processual.

Ficam as partes advertidas de que os demais peticionamentos deverão ser realizados no incidente de cumprimento de sentença, que tramita em apartado, sob pena de não serem apreciados.

Havendo mídia ou outro objeto guardado em cartório, deverá a serventia intimar o proprietário do bem para, no prazo de 90 dias contados da intimação, retirar o objeto, sob pena de serem destruídos, nos termos do artigo 636, §1º, Seção XXXVI, Cap.

IV, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça (Prov.

CSM 1676/2009 e Com.

SAD 11/2010).

Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado, se o caso, e certifique a Serventia no cumprimento de sentença que a certidão de honorários já foi expedida nestes autos.

Não havendo mídia e nada mais restando a ser cumprido, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

Intime(m)-se.
13/05/2025 06:03

Remetido ao DJE
12/05/2025 18:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2025 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 11:32

Certidão de Cartório Expedida
05/05/2025 11:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/04/2025 06:49

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:04

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 15:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:14

Remetido ao DJE
14/04/2025 14:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 15:44

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:43

Certidão de Cartório Expedida
09/04/2025 17:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/12/2024 14:31

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
11/12/2024 14:27

Certidão de Cartório Expedida
02/12/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 06:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/10/2024 10:22

Contrarrazões Juntada
21/10/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 11:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/10/2024 00:25

Remetido ao DJE
19/10/2024 10:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/10/2024 10:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/10/2024 19:49

Certidão de Cartório Expedida
11/10/2024 12:40

Recurso Interposto
10/10/2024 15:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2024 20:04

Conclusos para despacho
19/09/2024 20:04

Certidão de Citação Expedida
19/09/2024 08:40

Recurso Interposto
17/09/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:45

Remetido ao DJE
16/09/2024 14:36

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/09/2024 09:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/08/2024 11:10

Conclusos para Sentença
28/08/2024 11:10

Certidão Encaminhada Expedida
28/08/2024 08:00

Réplica Juntada
23/08/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:19

Remetido ao DJE
22/08/2024 22:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2024 22:10

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
22/08/2024 22:06

Certidão Encaminhada Expedida
22/08/2024 12:40

Contestação Juntada
19/08/2024 17:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/08/2024 16:33

Mandado de Citação Expedido
14/08/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 11:11

Remetido ao DJE
12/08/2024 14:10

Recebida a Petição Inicial
12/08/2024 09:11

Conclusos para despacho
09/08/2024 11:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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