26/07/2025 00:27

Suspensão do Prazo
15/05/2025 21:53

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Juan Simon da Fonseca Zabalegui (OAB 266033/SP) Processo 0006918-23.2024.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Residencial Vila Suíça - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, sem reiteração ("teimosinha").

Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud.

Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.

Executados abaixo: Valor Atualizado : R$ 2.208,42 (dois mil, duzentos e oito reais e quarenta e dois centavos) Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.

Valores que não excederem R$100,00 serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário.

Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial vinculada a este juízo, priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor.

Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução.

Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias.

Int.
14/05/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 14:45

Bloqueio/penhora on line
24/03/2025 11:33

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 23:45

Suspensão do Prazo
12/12/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/11/2024 22:56

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 07:10

Juntada de Certidão
05/11/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 17:07

Expedição de Carta.
04/11/2024 17:07

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/10/2024 16:14

Conclusos para despacho
22/10/2024 10:06

Apensado ao processo
22/10/2024 10:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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