27/06/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 16:36

Expedição de Certidão.
26/06/2024 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 11:04

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:32

Transitado em Julgado em #{data}
15/04/2024 14:12

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 17:44

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 12:44

Conclusos para julgamento
25/01/2024 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 13:12

Conclusos para despacho
22/01/2024 16:48

Juntada de Petição de parecer
19/01/2024 13:12

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 23:06

Conclusos para julgamento
26/10/2023 07:02

Conclusos para despacho
26/10/2023 07:02

Expedição de Certidão.
12/10/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 11:17

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 10:38

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 14:24

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:14

Expedição de Certidão.
27/09/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 11:23

Conclusos para decisão
04/09/2023 16:01

Conclusos para despacho
01/09/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 09:15

Expedição de Certidão.
21/08/2023 09:00

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
21/08/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lilian Amendola Scamatti (OAB 293839/SP), Renato Luchi Caldeira (OAB 335659/SP), Eduardo Karkar (OAB 464364/SP) Processo 1005117-67.2023.8.26.0189 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Isis Renata Adas Pastore - Embargdo: Pedro Scamatti Filho -

Vistos. 1) Embargos de Terceiro distribuídos por dependência ao processo de nº 1002096-93.2017.8.26.0189. 2) Emende a Embarante a inicial, retificando o valor da causa para que o resultado seja correspondente ao valor atribuído ao bem que deseja ser desbloqueado.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Observa-se, por fim, que o prazo concedido é peremptório, isto é, não caberá prorrogação, conforme artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 3) Pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.

Considerando sua qualificação e os elementos constantes dos autos, COMPROVE a Embargante a alegada insuficiência de recursos para pagamento de despesas processuais, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal (O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos), mediante comprovante de rendimentos mensais, de declaração de bens e rendas dos últimos três anos e de certidões do SRI e da Ciretran, ou PROVIDENCIE recolhimento das custas processuais, no mesmo prazo, sob pena de indeferimento da inicial. 4) No mais, apense-se estes autos ao processo nº 1002096-93.2017.8.26.0189, certificando neste último a tempestividade dos embargos.
18/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 16:43

Determinada a emenda à inicial
17/08/2023 14:16

Conclusos para decisão
17/08/2023 11:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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