TJSP - 0000881-05.1999.8.26.0101

1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais de Cacapava

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Advogados

DANIEL ZANETTI MARQUES CARNEIRO

OAB: 182898/SP

CPF *60.***.*77-92

EDISON BUENO DOS SANTOS

CPF *84.***.*00-15

Polo Passivo

Partes

EMBRASA EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO

CNPJ: 45.840.113/0001-33

IVAN FRANCISCO DE FARIAS

CPF *29.***.*31-87

Advogados

LUIZ RODOLFO CABRAL

OAB: 168499/SP

CPF *83.***.*59-93

ROSELI DE AQUINO FREITAS

OAB: 82373/SP

FERNANDA MARQUES LACERDA

OAB: 229221/SP

CPF *16.***.*59-88

JOAO BATISTA DAS DORES JUNIOR

CPF *55.***.*99-21

Terceiro

Partes

SARABJEET SINGH BEDI

CPF *17.***.*29-58

JOSE FRANCISCO DA SILVA

CPF *46.***.*77-45

Advogados

EDUARDO LUIS MAGALHAES LEME

OAB: 300284/SP

PAULA CASANDRA VILELA MARCONDES

OAB: 187254/SP

CPF *03.***.*80-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Paula Casandra Vilela Marcondes (OAB 187254/SP), Eduardo Luís Magalhães Leme (OAB 300284/SP) Processo 0000881-05.1999.8.26.0101 - Execução Fiscal - Reqdo: Embrasa Empresa Brasileira de Saneamento, Ivan Francisco de Farias - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

  • 15/05/2025 00:54

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2025 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/05/2025 16:44

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 25/02/2025 12:00

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 24/02/2025 09:39

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 13/02/2025 14:35

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 13/11/2024 11:02

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 16/02/2022 14:38

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 17/02/2021 14:43

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 04/12/2020 17:42

    Certidão de Decurso de Prazo do Art. 40 da Lei 6.830/80 Expedida

  • 04/12/2020 17:40

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 12/12/2019 12:04

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 15/07/2019 16:06

    Proferido Despacho

  • 04/07/2019 14:24

    Petição Juntada

  • 03/07/2019 17:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 02/05/2019 10:35

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 30/04/2019 15:26

    Proferido Despacho

  • 22/04/2019 15:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/02/2019 14:39

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/02/2019 14:39

    Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/02/2019 14:38

    Transferência de Processo - Saída

  • 07/11/2018 15:05

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 31/10/2018 16:55

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 07/05/2018 15:55

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 02/04/2018 15:48

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 02/04/2018 15:45

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 08/03/2018 17:44

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 22/11/2017 17:06

    Protocolizado Bacen Jud

  • 31/10/2017 13:42

    Proferido Despacho

  • 04/10/2017 15:12

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2017 15:00

    Petição Juntada

  • 04/10/2017 14:08

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 05/09/2017 11:45

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 05/09/2017 11:37

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 04/09/2017 15:30

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 09/08/2017 14:29

    AR Negativo Juntado

  • 20/07/2017 18:06

    Carta de Citação Expedida

  • 17/03/2017 17:14

    Expedição de documento

  • 15/03/2017 18:05

    Proferido Despacho

  • 08/02/2017 16:31

    Petição Juntada

  • 08/02/2017 16:31

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2017 13:23

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 09/01/2017 15:10

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 15/12/2016 11:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2016 16:14

    Ato ordinatório

  • 12/12/2016 17:39

    Remetido ao DJE

  • 30/11/2016 16:29

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/11/2016 16:13

    Proferido Despacho

  • 22/06/2016 15:59

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2016 15:51

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2016 17:56

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 07/04/2016 16:34

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 10/03/2016 16:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/03/2016 16:22

    Apensado ao processo

  • 24/11/2015 14:21

    Ofício Juntado

  • 21/10/2015 16:27

    Petição Juntada

  • 09/10/2015 09:58

    Petição Juntada

  • 06/10/2015 11:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2015 13:46

    Remetido ao DJE

  • 23/09/2015 16:15

    Ofício Expedido

  • 22/09/2015 17:25

    Proferido Despacho

  • 18/09/2015 13:08

    Petição Juntada

  • 02/09/2015 13:57

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 06/08/2015 16:36

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 02/07/2015 13:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2015 11:24

    Remetido ao DJE

  • 01/07/2015 10:29

    Proferido Despacho

  • 23/06/2015 13:48

    Petição Juntada

  • 19/06/2015 10:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2015 14:05

    Remetido ao DJE

  • 18/06/2015 14:01

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 18/06/2015 14:01

    Mandado Juntado

  • 18/06/2015 09:36

    Ofício Expedido

  • 18/06/2015 09:36

    Ofício Expedido

  • 17/06/2015 16:04

    Decisão

  • 08/06/2015 12:39

    Petição Juntada

  • 20/05/2015 11:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2015 16:04

    Mandado Expedido

  • 19/05/2015 14:42

    Remetido ao DJE

  • 18/05/2015 17:00

    Decisão

  • 15/05/2015 15:07

    Petição Juntada

  • 04/05/2015 14:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2015 11:56

    Remetido ao DJE

  • 28/04/2015 14:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/04/2015 14:39

    Apensado ao processo

  • 23/04/2015 16:37

    Carta Arrematação/Adjudicação Expedida

  • 22/04/2015 15:04

    Decisão

  • 16/04/2015 14:01

    Petição Juntada

  • 16/04/2015 14:01

    Petição Juntada

  • 19/03/2015 12:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2015 17:53

    Carta Arrematação/Adjudicação Expedida

  • 17/03/2015 13:44

    Remetido ao DJE

  • 17/03/2015 13:43

    Proferido Despacho

  • 17/03/2015 13:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/03/2015 10:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/03/2015 10:06

    Apensado ao processo

  • 12/02/2015 15:11

    Ofício Juntado

  • 21/10/2014 00:44

    Ofício Expedido

  • 15/10/2014 10:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2014 11:37

    Remetido ao DJE

  • 14/10/2014 11:34

    Proferido Despacho

  • 01/10/2014 12:50

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 07/08/2014 10:30

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 16/07/2014 11:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2014 12:49

    Remetido ao DJE

  • 11/07/2014 14:59

    Decisão

  • 25/03/2014 11:14

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2013 14:40

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2013 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 15/04/2013 00:00

    Processo Apensado

  • 15/04/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 09/04/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 04/03/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 11/10/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 06/09/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 17/08/2012 00:00

    Conclusos

  • 25/06/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 21/06/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 20/06/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 31/05/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 09/04/2012 00:00

    Conclusos

  • 04/04/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 02/04/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 30/03/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 28/03/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 28/03/2012 00:00

    Conclusos

  • 08/02/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 30/01/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 26/09/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 12/09/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 09/09/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 02/09/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 17/08/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 17/08/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 25/07/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 04/07/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 11/05/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 08/04/2011 00:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 08/04/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 30/03/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/03/2011 00:00

    Conclusos

  • 22/02/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 07/02/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 04/02/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 27/01/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 27/01/2011 00:00

    Conclusos

  • 10/12/2010 00:00

    Aguardando Desarquivamento de Autos

  • 12/11/2010 00:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 12/11/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 10/11/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 09/11/2010 00:00

    Aguardando Leilão

  • 09/11/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 05/11/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/10/2010 00:00

    Aguardando Leilão

  • 18/10/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 14/10/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 08/09/2010 00:00

    Aguardando Leilão

  • 08/09/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 26/08/2010 00:00

    Aguardando Expedição

  • 24/08/2010 00:00

    Aguardando Expedição

  • 24/08/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 08/01/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 26/08/2009 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 19/06/2009 00:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 16/06/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 04/06/2009 00:00

    Conclusos

  • 05/03/2009 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 22/01/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 08/01/2009 00:00

    Conclusos

  • 10/12/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 31/10/2008 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 31/07/2008 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 30/06/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 28/04/2008 00:00

    Aguardando Expedição

  • 24/04/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 23/04/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 13/02/2008 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 08/02/2008 00:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 26/10/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 24/10/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 24/10/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 17/08/2006 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 17/08/2006 00:00

    Despacho Proferido

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2019

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001637-36.2023.8.26.0533

Justica Publica

Jose Alessandro Gutierres Evangelista

Advogado: Willian Pestana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2023 16:34

Exibir Processo

Processo nº 1009809-19.2022.8.26.0004

Totvs S/A

Alimentos Especiais Comercial Importacao

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2022 09:32

Exibir Processo

Processo nº 2137639-55.2025.8.26.0000

Pedro Torquato Salvatore

Plena Sude S.A.

Advogado: Guilherme Fleury Lombard Basso

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 11:44

Exibir Processo

Processo nº 1035841-30.2023.8.26.0100

Espolio de Lourdes Nahiri Panades

Jurandy Alves Santana

Advogado: Roger da Silva Nikhollas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/03/2023 07:36

Exibir Processo

Processo nº 1010444-43.2022.8.26.0604

Condominio Residencial Villa Matao Gold

Ismael Mizael de Lima

Advogado: Leandro Aparecido de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2022 23:16

Exibir Processo