03/07/2025 03:32

Suspensão do Prazo
25/06/2025 09:11

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/05/2025 16:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/05/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Augusto Kozasinski (OAB 296066/SP), Gouvêa Pioli Sociedade de Advocacia (OAB 158188/SP) Processo 1029565-72.2022.8.26.0114 - Monitória - Reqte: Gilda Maria de Sordi - Reqdo: Elson Piccolotto - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes).

II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233&&pagina=1).

Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento.

III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE.

IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615).

V- No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo provisório (código.61614).
13/05/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 13:45

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
20/02/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 10:29

Julgada Procedente a Ação
30/01/2025 14:40

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 15:31

Conclusos para despacho
16/09/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2024 17:35

Juntada de Petição de Réplica
17/07/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 09:31

Conclusos para despacho
10/05/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 18:25

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
11/04/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 12:03

Remetido ao DJE para Republicação
29/02/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 09:50

Conclusos para despacho
22/09/2023 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2023 08:32

Expedição de Carta.
09/08/2023 08:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 08:11

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 08:09

Expedição de Certidão.
25/07/2023 10:10

Expedição de Certidão.
25/07/2023 08:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/07/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2023 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2023 04:38

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 12:59

Decretada a Revelia
18/07/2023 11:53

Conclusos para despacho
03/07/2023 12:47

Mudança de Magistrado
21/06/2023 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2023 00:52

Suspensão do Prazo
13/04/2023 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 09:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2023 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2023 02:04

Suspensão do Prazo
19/12/2022 17:55

Expedição de Mandado.
18/11/2022 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 02:09

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2022 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2022 14:17

Recebida a Petição Inicial
03/11/2022 12:07

Conclusos para despacho
01/11/2022 11:58

Expedição de Certidão.
26/07/2022 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 02:24

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2022 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2022 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2022 11:28

Conclusos para despacho
07/07/2022 09:22

Mudança de Magistrado
06/07/2022 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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