10/06/2025 17:13

Situação de Arquivado Administrativamente
10/06/2025 17:13

Processo encaminhado para o Arquivo
10/06/2025 16:57

Unificação Pai
19/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2003706-83.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Embargda: Angela Garofalo - Embargos declaratórios Embargante que noticia a desistência do recurso Embargos prejudicados

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração opostos por sul américa companhia de seguro saúde contra acórdão assim ementado: Agravo de instrumento Plano de saúde - Incidente de cumprimento de sentença Cálculo do valor a ser restituído à exequente Decisão que rejeitou a impugnação apresentada pela executada Quantum que já foi decidido no título executivo judicial, sendo lá definido o termo inicial para incidência dos consectários legais Execução que busca o que foi decidido na parte líquida da sentença, sendo desnecessária a liquidação prévia reclamada pela agravante Divergência que recai sobre meros cálculos aritméticos realizados para apuração da atualização do valor, não tendo a executada observado as diretrizes fixadas na sentença Decisão que deve ser integralmente mantida.

Nega provimento.

Em suma, a parte embargante afirma ser omisso e contraditório o aresto embargado, na medida em que deixou de observar a existência de determinação para a realização da liquidação prévia, constante na sentença, pelo que requer o acolhimento dos embargos, prequestionando a matéria.

Decide-se.

Opostos os embargos, sobreveio petição da embargante (fls. 7) noticiando a desistência do recurso.

Ante o noticiado, ficam prejudicados os embargos opostos.

Int. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Alexandre de Almeida Dias (OAB: 162818/SP) - 4º andar
12/05/2025 09:02

Decisão Monocrática - Recurso Prejudicado
02/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:17

Conclusos para decisão
18/03/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 12:05

Subprocesso Cadastrado
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 12:05

Prazo
28/02/2025 16:38

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:21

Acórdão registrado
27/02/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/02/2025 10:15

Julgado virtualmente
25/02/2025 14:48

Julgamento Virtual Iniciado
19/02/2025 14:43

Conclusos para decisão
18/02/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 11:13

Prazo
29/01/2025 10:55

Expedição de Certidão.
27/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/01/2025 06:04

Despacho
14/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/01/2025 17:04

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:49

Distribuído por competência exclusiva
13/01/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/01/2025 15:45

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1039852-71.2024.8.26.0002

Jeferson Walace Sampaio Lacerda

Companhia de Arrendamento Mercantil Rci ...

Advogado: Maryna Rezende Dias Feitosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2024 11:34

Exibir Processo

Processo nº 1039852-71.2024.8.26.0002

Jeferson Walace Sampaio Lacerda

Companhia de Arrendamento Mercantil Rci ...

Advogado: Maryna Rezende Dias Feitosa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 09:05

Exibir Processo

Processo nº 1033742-06.2023.8.26.0224

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Erick Henrique da Silva Goncalves

Advogado: Serafim Afonso Martins Morais

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2023 02:06

Exibir Processo

Processo nº 1001868-29.2025.8.26.0322

Maria Aparecida Pimentel Ferreira de Sou...

Banco Bnp Paribas Brasil S/A

Advogado: Thatyana Franco Gomes de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2025 17:44

Exibir Processo

Processo nº 1007649-48.2022.8.26.0286

Cooperativa de Credito de Livre Fronteir...

Servicos Patrimoniais Ojj LTDA ME

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2022 14:06

Exibir Processo