27/05/2025 18:18

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:46

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:35

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:36

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:35

Petição Juntada
19/05/2025 17:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2025 13:12

Remetido ao DJE
19/05/2025 12:41

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
15/05/2025 18:09

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 16:33

Petição Juntada
15/05/2025 15:47

Conclusos para Sentença
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: CAIO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 517362/SP) Processo 0005000-88.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: EDUARDO LUIZ FAGUNDES -

Vistos.

Vista aos interessados para manifestação e requerer o que entender de direito, em 15 dias.

Intime-se.
14/05/2025 15:44

Conclusos para decisão
14/05/2025 01:18

Remetido ao DJE
13/05/2025 17:42

Petição Juntada
13/05/2025 14:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:57

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:02

Conclusos para decisão
09/05/2025 12:35

Petição Juntada
22/04/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2025 00:06

Remetido ao DJE
17/04/2025 15:19

Determinada a emenda à inicial
16/04/2025 16:16

Conclusos para decisão
16/04/2025 09:41

Conclusos para decisão
16/04/2025 08:55

Petição Juntada
16/04/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 07:35

Petição Juntada
15/04/2025 05:53

Remetido ao DJE
14/04/2025 16:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 16:45

Ato ordinatório
07/04/2025 21:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/04/2025 21:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/03/2025 10:17

Petição Juntada
10/03/2025 14:37

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
03/02/2025 12:24

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
02/02/2025 22:40

Contrarrazões Juntada
28/01/2025 04:01

AR Positivo Juntado
25/01/2025 06:04

AR Positivo Juntado
17/01/2025 04:47

Certidão Juntada
16/01/2025 09:33

Carta de Intimação Expedida
15/01/2025 04:16

Certidão Juntada
14/01/2025 13:31

Ato ordinatório
14/01/2025 10:35

Recurso Interposto
14/01/2025 09:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/01/2025 09:22

Carta de Intimação Expedida
14/01/2025 09:22

Julgada Procedente a Ação
13/01/2025 13:43

Conclusos para Sentença
17/12/2024 11:20

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:03

AR Negativo Juntado - Não Procurado
14/11/2024 13:01

AR Negativo Juntado - Não Procurado
04/10/2024 04:58

Certidão Juntada
03/10/2024 11:27

Carta de Intimação Expedida
02/10/2024 18:10

Certidão Juntada
02/10/2024 13:25

Petição Juntada
02/10/2024 12:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2024 11:18

Carta de Intimação Expedida
02/10/2024 11:17

Mandado de Citação Expedido
20/09/2024 14:22

Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2024 15:41

Conclusos para decisão
17/09/2024 14:28

Conclusos para decisão
17/09/2024 14:27

Documento Juntado
17/09/2024 14:26

Documento Juntado
17/09/2024 14:25

Documento Juntado
17/09/2024 14:25

Documentos de Qualificação Juntados
17/09/2024 14:24

Atermação Expedida
17/09/2024 14:11

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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