TJSP - 2393806-45.2024.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Mario de Castro Figliolia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 00:00
Publicado em
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14/05/2025 12:37
Conclusos para o Relator
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14/05/2025 12:20
Expedido Certidão
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14/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 2393806-45.2024.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rafael Pagotto Azeredo (sócio/administrador das Empresas Verdes Mares) - Agravante: Rio Manso Participações - Agravado: Banco Votorantim S.a. - Fls. 106 e segs.: o agravado apresentou pedido de concessão de tutela recursal, "...a fim de que seja averbada a existência do presente litígio e da r. decisão agravada reconhecendo fraude à execução com relação à transação que foi averbada no registro nº. 18 da matrícula do Imóvel 1.853".
Os longos argumentos e o pedido do agravado deveriam ter sido deduzidos perante o juízo "a quo".
O agravado tenta se utilizar do recurso da parte contrária para alterar parte da decisão questionada, o que é inadmissível.
Se o agravado não concordava com a determinação do juízo de origem, de condicionar a eficácia da decisão à preclusão, deveria evidentemente ter se insurgido contra isso, por meio da via recursal adequada.
O que não fez.
Assim, indefiro o pedido, por descabido.
Int.
Após, ao julgamento do recurso. - Magistrado(a) Castro Figliolia - Advs: Fabiano Carvalho de Brito (OAB: 105893/RJ) - Gustavo José Mendes Tepedino (OAB: 305517/SP) - Renan Soares Cortazio (OAB: 220226/RJ) - Gustavo Tepedino (OAB: 41245/RJ) - Milena Donato Oliva (OAB: 137546/RJ) - 3º andar -
11/05/2025 21:15
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
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09/05/2025 16:08
Despacho
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09/05/2025 14:02
Juntada de petição
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09/05/2025 14:02
Expedido Termo
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30/04/2025 10:48
Juntada de petição
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30/04/2025 10:48
Expedido Termo
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07/03/2025 14:48
Conclusos para o Relator
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11/02/2025 19:58
Juntada de petição
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11/02/2025 19:58
Expedido Termo
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23/01/2025 00:00
Publicado em
-
22/01/2025 00:00
Publicado em
-
22/01/2025 00:00
Publicado em
-
21/01/2025 14:03
Prazo
-
21/01/2025 12:16
Expedido Certidão
-
02/01/2025 00:00
Conclusão ao Relator
-
19/12/2024 19:24
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
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19/12/2024 17:02
Despacho
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19/12/2024 15:09
Conclusos ao magistrado (Expedido Termo de Conclusão - Plantão Judiciário - Recesso)
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19/12/2024 14:50
Distribuição por Competência Exclusiva
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19/12/2024 14:26
Processo encaminhado para a Distribuição de Originários
-
19/12/2024 14:04
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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