27/06/2025 09:09

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2025 08:29

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:12

Expedição de Carta.
27/05/2025 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 15:22

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0003398-47.2024.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Exectdo: DECOLAR.COM LTDA, Gol Linhas Aéreas S.A. -

Vistos.

Nas hipóteses de pagamento (1), decurso do prazo para alegação de impenhorabilidade referente à penhora eletrônica de numerário (2), obediência à penhora eletrônica (3), improcedência dos embargos à execução/rejeição ou não acolhimento da impugnação (4), havendo a satisfação do débito/cumprimento do dispositivo sentencial, o passo seguinte é a extinção da execução.

Ante o que consta dos autos (hipótese nº 1), JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento no art. 924, II, do CPC 2015.

Ante a quitação mediante depósito judicial, expeça-se o necessário para levantamento em favor do(a) exequente (MLE, providenciando-se o necessário).

Se preciso, intime-se para indicação de conta bancária.

Oportunamente, resgatado(s) MLE(s), arquivem-se com as cautelas de praxe.

P.I.Processos digitais: decorrido 1 (um) ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento.

Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança.

A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral).
13/05/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 21:56

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
07/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:11

Conclusos para despacho
30/04/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 17:22

Evoluída a classe de 436 para 156
01/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:54

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
31/03/2025 09:30

Conclusos para despacho
07/03/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 08:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 17:00

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 13:58

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/02/2025 15:46

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:48

Conclusos para julgamento
14/12/2024 18:55

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 17:23

Recebida a Emenda à Inicial
28/11/2024 17:20

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:33

Expedição de Mandado.
28/11/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 14:39

Conclusos para despacho
01/10/2024 13:38

Conclusos para despacho
01/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2024 22:44

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:23

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:28

Conclusos para julgamento
06/08/2024 19:45

Juntada de Petição de contestação
20/07/2024 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2024 07:04

Juntada de Certidão
11/07/2024 09:08

Expedição de Carta.
11/07/2024 09:08

Expedição de Carta.
11/07/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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