15/07/2025 12:14

Conclusos para despacho
15/07/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 12:05

Juntada de Ofício
15/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 11:05

Expedição de Ofício.
11/07/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:47

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/06/2025 14:15

Guia Eletrônica Enviada
25/06/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Abner Levi de Camargo (OAB 490883/SP) Processo 1501184-41.2024.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: THIAGO HENRIQUE DE ALMEIDA -

Vistos.

Thiago Henrique de Almeida foi condenado, por infração ao artigo 155, §4º, inciso I, do Código Penal, às penas de 02 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 10 dias-multa, no valor mínimo legal.

A sentença tornou-se definitiva, com o trânsito em julgado para as partes.

Assim, nos termos do Comunicado CG nº 67/2025, oficie-se à Secretaria da Administração Penitenciária para transferência do sentenciado ao regime semiaberto.

Caso informada a não existência de vaga ou se houver demora na inserção, certifique-se e tornem conclusos.

Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva diretamente no portal BNMP, com importação para a pasta digital, assinatura do escrivão e posterior envio ao juízo da execução competente, conforme tabela de competência constante no Comunicado CG 574/2022.

Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado, cientificando-se o nobre defensor que, após a expedição, o documento estará disponível no sistema informatizado do Tribunal de Justiça, podendo ser acessado e impresso pelo próprio advogado.

Expeça-se Certidão de Crédito e abra-se vista ao Ministério Público para ajuizamento do pertinente processo de execução.

Façam-se as comunicações de praxe (IIRGD, Delpol e Cartório Eleitoral).

Intime-se.
15/05/2025 13:32

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:23

Conclusos para decisão
12/05/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:50

Expedição de Ofício.
08/05/2025 15:50

Expedição de Ofício.
08/05/2025 15:16

Trânsito em Julgado ao Réu
08/05/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 08:55

Expedição de Mandado.
07/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:59

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/05/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 09:24

Juntada de Mandado
05/05/2025 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 15:16

Juntada de Mandado
24/04/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 15:16

Juntada de Mandado
11/04/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 16:16

Expedição de Mandado.
01/04/2025 16:16

Expedição de Mandado.
01/04/2025 16:16

Expedição de Mandado.
01/04/2025 16:15

Expedição de Mandado.
31/03/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 11:58

Expedição de Certidão.
31/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 02:30:00, 2ª Vara.
11/02/2025 11:24

Conclusos para despacho
31/01/2025 09:39

Conclusos para despacho
31/01/2025 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 09:15

Juntada de Mandado
30/01/2025 20:07

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/01/2025 10:24

Expedição de Mandado.
23/01/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 11:10

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 15:22

Mantida a Prisão Preventiva
22/01/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:38

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 10:51

Juntada de Ofício
11/12/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 10:57

Juntada de Mandado
21/11/2024 16:39

Expedição de Ofício.
19/11/2024 10:19

Expedição de Ofício.
14/11/2024 08:20

Expedição de Mandado.
13/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:12

Recebida a denúncia
12/11/2024 13:36

Conclusos para decisão
12/11/2024 00:00

Evoluída a classe de 280 para 283
08/11/2024 17:55

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:52

Juntada de Petição de Denúncia
07/11/2024 17:43

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 17:22

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 13:42

Recebidos os autos do Outro Foro
04/11/2024 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/11/2024 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/11/2024 12:36

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 18:57

Expedição de Mandado.
31/10/2024 14:21

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
31/10/2024 10:08

Juntada de Certidão
31/10/2024 09:47

Conclusos para decisão
31/10/2024 09:46

Mudança de Magistrado
30/10/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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