23/07/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 23:43

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:01

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 08:40

Conclusos para despacho
04/06/2025 17:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/05/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Helen Bezerra Braga (OAB 63606/SC) Processo 1203080-25.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clube de Ofertas do Brás Ltda -

Vistos.

Apesar do certificado a fl. 320, verifico que existem embargos de declaração pendentes de julgamento.

Assim, passo à análise dos embargos.

Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos.

Após verificar as razões apresentadas pela parte embargante, verifico que suas irresignações não procedem, pois estão ligadas ao conteúdo da decisão e não propriamente a alguma contradição, omissão ou obscuridade.

Assim, não verifico razão para ser retificada a decisão, cabendo à parte, se for o caso, se valer do recurso adequado.

Ante o exposto, considerando que o recurso não identifica nenhuma obscuridade, contradição ou omissão na decisão prolatada, mas mero inconformismo da parte, REJEITO os embargos de declaração opostos.

Int.
13/05/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 15:55

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:02

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:47

Trânsito em Julgado às partes
24/01/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 18:16

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
15/01/2025 16:47

Conclusos para decisão
15/01/2025 16:22

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 09:30

Conclusos para decisão
14/01/2025 09:03

Conclusos para despacho
14/01/2025 08:50

Recebidos os autos do Outro Foro
14/01/2025 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/01/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/01/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 14:00

Declarada incompetência
22/12/2024 15:46

Conclusos para decisão
20/12/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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