07/07/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:59

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
07/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:52

Apensado ao processo
01/07/2025 09:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/06/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Mário Lucas Malheiros Cirino (OAB 476282/SP) Processo 1000182-85.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jefferson Flávio do Nascimento Sousa - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por JEFFERSON FLÁVIO DO NASCIMENTO SOUSA em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, o que faço para condenar a ré a compensar os danos morais que fixo no valor R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), corrigidos pelo índice legal desde o presente arbitramento, em conformidade com a Súmula 362 do STJ e juros de mora mensal a taxa legal, desde a citação.

Considera-se taxa legal dos juros a taxa de 1% ao mês até 29/08/2024 e a partir de 30/08/2024 pelo quanto disposto no §1º do artigo 406 do CC - § 1º A taxa legal corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código (IPCA-amplo do IBGE).

Em razão da sucumbência mínima do autor, arcará a ré com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios do patrono do autor que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil/15.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.I.
15/05/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 20:09

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/05/2025 09:52

Conclusos para julgamento
12/05/2025 07:26

Conclusos para despacho
02/05/2025 17:27

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:58

Conclusos para despacho
10/03/2025 08:46

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 04:06

Expedição de Certidão.
15/01/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 10:54

Expedição de Mandado.
14/01/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 13:26

Conclusos para despacho
13/01/2025 13:26

Expedição de Certidão.
07/01/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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