09/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
08/05/2025 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 405636/2025
08/05/2025 19:18

Protocolizada Petição 405636/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/05/2025
30/04/2025 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377158/2025
30/04/2025 08:53

Protocolizada Petição 377158/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025
28/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025
25/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025
24/04/2025 11:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido
20/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
19/03/2025 18:10

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 231589/2025
19/03/2025 17:38

Protocolizada Petição 231589/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 19/03/2025
19/03/2025 13:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 229302/2025
19/03/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/03/2025 11:32

Protocolizada Petição 229302/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025
25/02/2025 09:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/02/2025 09:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
25/02/2025 09:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/02/2025 09:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
25/02/2025 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
13/02/2025 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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