TJSP - 1502354-07.2019.8.26.0535

1ª instância - 02 Cumulativa de Aruja

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVERTON GUILHERME BARBOZA PINHEIRO

Advogados

TIAGO LAPA

OAB: 425026/SP

CPF *37.***.*74-69

ANTONIO DOS SANTOS MENEZES

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE GOMES DA SILVA

CPF *73.***.*05-60

JORGE MARTINS

ANDERSON BAESSO DE SOUZA GOMES - RE N 14608-6

CPF *30.***.*99-74

AMERICO JOSE BEBIANO DA SILVA

CPF *25.***.*64-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 10:08

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 11:11

    Juntada de Ofício

  • 22/09/2023 11:08

    Juntada de Ofício

  • 22/09/2023 11:06

    Juntada de Ofício

  • 22/09/2023 11:04

    Juntada de Ofício

  • 22/09/2023 11:04

    Juntada de Ofício

  • 22/09/2023 11:00

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2023 02:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Tiago Lapa (OAB 425026/SP) Processo 1502354-07.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EVERTON GUILHERME BARBOZA PINHEIRO -

    Vistos.

    Se em termos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Int.

  • 18/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 17:34

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 11:24

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2023 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/03/2023 09:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 14:44

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 16:38

    Juntada de Ofício

  • 13/03/2023 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2023 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2023 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2023 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 02:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/01/2023 17:08

    Expedição de Alvará.

  • 11/01/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 11:37

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 16:04

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2022 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 18:09

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2022 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 10:02

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2022 09:59

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2022 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2022 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 01:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2022 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/05/2022 12:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2022 10:05

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2022 11:43

    Recebidos os autos

  • 20/01/2021 16:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/01/2021 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2021 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 16:24

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/11/2020 10:21

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/11/2020 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 09:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2020 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2020 11:42

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2020 00:22

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/06/2020 10:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2020 10:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2020 10:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2020 09:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2020 09:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2020 09:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/06/2020 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2020 17:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/06/2020 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2020 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2020 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2020 18:02

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2020 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2020 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2020 11:15

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2020 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2020 21:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2020 00:51

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/05/2020 10:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2020 19:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/05/2020 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2020 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2020 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2020 14:49

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/04/2020 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2020 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2020 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2020 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2020 16:45

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2020 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2020 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2020 16:32

    Expedição de Alvará.

  • 26/03/2020 14:21

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2020 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2020 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2020 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2020 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2020 23:50

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 12/02/2020 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2020 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2020 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2020 19:26

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/02/2020 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2020 16:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/01/2020 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2020 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2020 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2020 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2020 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2020 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2020 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2020 22:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2020 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2020 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2020 18:49

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2020 14:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/01/2020 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2020 14:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/01/2020 14:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/01/2020 01:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2020 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2020 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2019 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2019 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2019 15:16

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/12/2019 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2019 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2019 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2019 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2019 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2019 15:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2019 15:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2019 15:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2019 15:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2019 12:25

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/01/2020 03:00:00, 2ª Vara.

  • 12/12/2019 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2019 11:49

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283

  • 11/12/2019 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2019 10:39

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2019 14:34

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 11/11/2019 12:00

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2019 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2019 11:17

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2019 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2019 14:48

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2019 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2019 13:03

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2019 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2019 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2019 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2019 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2019 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2019 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2019 11:58

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2019 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2019 16:51

    Expedição de Ofício.

  • 22/10/2019 16:51

    Expedição de Ofício.

  • 22/10/2019 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2019 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2019 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2019 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2019 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2019 13:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/10/2019 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2019 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2019 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2019 18:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/10/2019 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2019 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2019 16:33

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2019 09:14

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2019 12:40

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/09/2019 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2019 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2019 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2019 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2019 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2019 17:41

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 16/09/2019 15:35

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2019 10:26

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2019 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2019 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2019 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2019 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2019 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2019 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2019 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2019 09:34

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/08/2019 09:34

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/08/2019 09:34

    Recebidos os autos

  • 29/08/2019 17:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 29/08/2019 15:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2019 15:35

    Juntada de Mandado

  • 29/08/2019 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2019 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2019 11:51

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 29/08/2019 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2019 11:43

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 29/08/2019 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2019 10:00

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2019 09:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2019 09:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2019 09:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2019 19:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2019

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
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