15/09/2025 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 07:48

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:16

Conclusos para decisão
02/09/2025 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 09:29

Expedição de Mandado.
01/09/2025 09:23

Expedição de Mandado.
01/09/2025 09:16

Expedição de Mandado.
01/09/2025 09:12

Expedição de Mandado.
01/09/2025 09:08

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000405-81.2024.8.26.0453 (apensado ao processo 1501619-84.2023.8.26.0453) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Simples - Marco Antonio Nogueira - Ednaldo da Silva Melo -

Vistos.

INTIME-SE o AUTOR DO FATO, para a audiência de Instrução, Debates e Julgamento, nos termos do artigo 81, da Lei 9.099/95, por sistema misto (videoconferência e presencial) para o dia 01/10/2025 09:20 horas, utilizando a ferramenta Microsoft Teams.

Observado que será indicado defensor(a) dativo(a) para acompanhar seus interesses no feito, intime-se a acusada: i) de que poderá constituir advogado de sua preferência comunicando este Juízo; ii) para que apresente rol de testemunhas em cartório até 05 (cinco) dias antes da audiência ou as traga pessoalmente em Juízo, na data supramencionada, ocasião em que as mesmas serão ouvidas; e iii) que o não comparecimento à audiência acarretará o julgamento do processo até final sentença e eventual condenação.

A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Participar de uma audiência virtual.

No dia da audiência, todos os participantes (Magistrado, Ministério Público, Advogado, acusado e testemunhas) deverão acessar o link e ingressar na reunião com antecedência de 10 minutos, ficando a disposição para ingressar na sala na hora em que chamado, devendo apresentar seu documento original de identificação para gravação.

O Ministério Público e o Advogado deverão ser intimados respectivamente pelo portal e DJE e receberão o link de acesso para ingresso na audiência (reunião) por e-mail.

No prazo de 10 (dez) dias desta decisão, o advogado deverá fornecer e-mail para o encaminhamento do link de acesso para a participação na audiência.

Fica resguardada a entrevista prévia reservada entre o advogado e o réu, que também será virtual, antes do início da audiência.

Expeça-se mandado para citação e intimação da parte denunciada para interrogatório, sob pena de revelia, bem como expeça-se mandado para intimação da querelante e das testemunhas de acusação, informando que a audiência será virtual, devendo informar ao Sr.

Oficial de Justiça se possui condições técnicas (dispositivo com câmera e internet).

Em caso positivo, deverão informar ao Sr.

Oficial de Justiça seus e-mails, bem como telefone de contato, para convite de ingresso à audiência virtual.

Neste caso, deverá o Sr.

Oficial de Justiça intimá-las para ingresso na sala virtual com 10 minutos de antecedência e portando documento de identificação original para gravação.

Em caso negativo, intime-se para comparecimento à sala de videoconferência nas dependências da sala de audiências da 1ª Vara do Fórum de Pirajuí, com 10 minutos de antecedência e documento de identificação original.

Requisitem-se as testemunhas, caso necessário.

Atualize-se eventual certidão de antecedentes, bem como eventuais laudos faltantes, se o caso.

Ciência ao Ministério Público Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação.

Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP), HERALDO BROMATI (OAB 87964/SP)
29/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 11:18

Conclusos para decisão
29/08/2025 09:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2025 09:20:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
14/08/2025 09:23

Conclusos para despacho
13/08/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 15:03

Juntada de Mandado
18/07/2025 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 09:08

Juntada de Mandado
17/07/2025 13:38

Expedição de Mandado.
17/07/2025 13:36

Expedição de Mandado.
17/07/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:45

Conclusos para despacho
16/07/2025 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 14:52

Expedição de Mandado.
16/07/2025 14:49

Expedição de Mandado.
16/07/2025 14:46

Expedição de Mandado.
16/07/2025 14:43

Expedição de Mandado.
16/07/2025 14:41

Expedição de Certidão.
16/07/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 14:06

Conclusos para decisão
15/07/2025 08:08

Expedição de Certidão.
15/07/2025 08:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 01:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 15:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2025 02:25:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
27/06/2025 14:05

Conclusos para despacho
27/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 21:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 16:04

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 08:47

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 08:27

Conclusos para despacho
15/05/2025 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Heraldo Bromati (OAB 87964/SP), Joice Vanessa dos Santos (OAB 338189/SP) Processo 1000405-81.2024.8.26.0453 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Marco Antonio Nogueira - Querelado: Ednaldo da Silva Melo -

Vistos.

Recebo a petição da Defensora de fls. 248/249.

Preceda a serventia as anotações necessárias, informando a Defensora que proceda sua atualização cadastral junto a OAB.

No mais aguarde-se a audiência já designada.

Manifeste-se.
14/05/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:20

Conclusos para despacho
12/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 09:57

Expedição de Mandado.
28/04/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:56

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 13:56

Juntada de Mandado
23/04/2025 10:06

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 12:01

Expedição de Mandado.
16/04/2025 11:57

Expedição de Mandado.
16/04/2025 11:52

Expedição de Mandado.
16/04/2025 11:48

Expedição de Mandado.
16/04/2025 11:45

Expedição de Mandado.
16/04/2025 11:40

Expedição de Mandado.
14/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:49

Conclusos para despacho
11/04/2025 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 15:10

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 03:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
20/03/2025 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 08:01

Conclusos para despacho
14/03/2025 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 08:26

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 21:06

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 22:54

Expedição de Mandado.
07/03/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:36

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 15:18

Expedição de Mandado.
28/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 08:45

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 09:51

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 08:34

Expedição de Mandado.
14/01/2025 08:30

Expedição de Mandado.
14/01/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 09:23

Conclusos para despacho
09/01/2025 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 16:29

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 09:22

Expedição de Mandado.
10/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:25

Conclusos para despacho
08/10/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:06

Conclusos para despacho
04/10/2024 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 11:00

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 08:48

Juntada de Mandado
20/09/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:33

Conclusos para despacho
17/09/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 14:23

Juntada de Mandado
16/09/2024 10:06

Conclusos para despacho
16/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 08:26

Conclusos para despacho
13/09/2024 06:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 21:53

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:10

Conclusos para despacho
12/09/2024 10:54

Expedição de Certidão.
10/09/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 14:34

Conclusos para despacho
09/09/2024 08:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 15:49

Expedição de Mandado.
06/09/2024 15:43

Expedição de Mandado.
06/09/2024 15:38

Expedição de Mandado.
06/09/2024 15:35

Expedição de Mandado.
06/09/2024 15:22

Juntada de Ofício
06/09/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 14:29

Conclusos para decisão
22/08/2024 09:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2024 10:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
21/08/2024 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 08:17

Juntada de Mandado
20/08/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 15:17

Juntada de Mandado
26/07/2024 09:52

Conclusos para despacho
25/07/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 17:00

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 13:19

Juntada de Mandado
19/07/2024 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 13:48

Expedição de Mandado.
17/07/2024 13:36

Expedição de Mandado.
17/07/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 10:36

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 09:52

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 11:32

Juntada de Certidão
12/07/2024 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
12/07/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:24

Conclusos para despacho
11/07/2024 13:23

Juntada de Ofício
11/07/2024 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 08:29

Expedição de Certidão.
05/07/2024 08:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 16:18

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 10:03

Conclusos para despacho
02/07/2024 09:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 14:27

Expedição de Mandado.
26/06/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:18

Conclusos para despacho
25/06/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 08:47

Juntada de Mandado
18/06/2024 08:45

Expedição de Mandado.
18/06/2024 08:41

Expedição de Mandado.
18/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 09:25

Conclusos para despacho
12/06/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 14:07

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2024 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:24

Conclusos para despacho
21/05/2024 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 11:35

Expedição de Mandado.
16/05/2024 11:31

Expedição de Mandado.
16/05/2024 11:28

Expedição de Mandado.
16/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 13:50

Conclusos para decisão
03/05/2024 09:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2024 10:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
19/03/2024 14:46

Apensado ao processo
08/03/2024 13:32

Conclusos para despacho
07/03/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 09:59

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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