15/09/2025 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 16:39

Expedição de Certidão.
10/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 16:02

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 10:59

Conclusos para decisão
08/09/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 19:51

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:25

Concedida Progressão de regime
22/08/2025 12:30

Conclusos para despacho
21/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002208-17.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CAIO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALLAN FRADE MONTEIRO (OAB 390455/SP)
20/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 18:21

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 19:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 17:43

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:42

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:39

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:37

Homologado o Cálculo
07/07/2025 12:41

Conclusos para despacho
07/07/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 18:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
28/06/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:53

Conclusos para despacho
28/05/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 18:33

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:32

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:25

Conclusos para despacho
23/05/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 19:54

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:36

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
19/05/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:13

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Frade Monteiro (OAB 390455/SP) Processo 0002208-17.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: CAIO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA - Posto isso, desclassifico a natureza da falta praticada por CAIO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA, matricula 1235637, RJI: 213739934-98, recolhido no(a) PENITENCIARIA PACAEMBU, na data de 24/01/2024, de grave para MÉDIA.

Comunique-se à direção do presídio, solicitando-se que a presente falta seja anotada no prontuário do sentenciado como de natureza média.
15/05/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 20:50

Expedição de Certidão.
14/05/2025 20:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 20:36

Expedição de Certidão.
14/05/2025 20:36

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:31

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 17:21

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:20

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
05/05/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 21:21

Expedição de Certidão.
25/04/2025 21:21

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:47

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
13/03/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:21

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:42

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 05:52

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 17:43

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:31

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 18:45

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:44

Conclusos para despacho
02/10/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 13:10

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 16:21

Expedição de Certidão.
26/05/2023 16:21

Expedição de Certidão.
26/05/2023 16:20

Expedição de Certidão.
26/05/2023 16:20

Expedição de Certidão.
26/05/2023 16:20

Homologado o Cálculo
26/05/2023 15:59

Conclusos para despacho
10/05/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 16:50

Expedição de Certidão.
03/05/2023 10:07

Expedição de Certidão.
03/05/2023 10:07

Expedição de Certidão.
03/05/2023 10:06

Homologada a Falta Disciplinar
03/05/2023 08:02

Conclusos para despacho
29/04/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 14:13

Expedição de Certidão.
28/04/2023 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 15:41

Expedição de Certidão.
25/04/2023 15:41

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
25/04/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 21:48

Expedição de Certidão.
13/02/2023 21:47

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 21:07

Conclusos para despacho
13/02/2023 16:33

Conclusos para despacho
08/02/2023 15:10

Expedição de Certidão.
06/02/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 14:36

Expedição de Certidão.
16/12/2022 14:36

Expedição de Certidão.
16/12/2022 14:34

Realizado Cálculo
16/12/2022 14:28

Apensado ao processo
06/12/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 11:31

Expedição de Certidão.
05/12/2022 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2022 16:37

Conclusos para despacho
30/11/2022 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 16:33

Expedição de Certidão.
29/11/2022 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2022 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 14:51

Expedição de Certidão.
25/11/2022 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2022 15:37

Expedição de Certidão.
05/05/2022 15:37

Expedição de Certidão.
05/05/2022 15:36

Expedição de Certidão.
05/05/2022 15:36

Expedição de Certidão.
05/05/2022 15:36

Homologado o Cálculo
05/05/2022 14:31

Conclusos para decisão
05/05/2022 14:11

Expedição de Certidão.
29/04/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 16:07

Expedição de Certidão.
11/04/2022 16:07

Expedição de Certidão.
11/04/2022 16:06

Realizado Cálculo
11/04/2022 16:04

Classe retificada de 1714 para 386
01/04/2022 10:59

Expedição de Certidão.
01/04/2022 10:59

Determinada a Regressão de Regime
31/03/2022 23:13

Conclusos para despacho
30/03/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 08:54

Expedição de Certidão.
28/03/2022 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 11:22

Expedição de Certidão.
22/03/2022 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2022 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 19:15

Expedição de Certidão.
03/02/2022 19:06

Proferido Despacho
02/02/2022 16:05

Conclusos para despacho
01/02/2022 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/02/2022 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/02/2022 17:11

Recebidos os autos do Outro Foro
31/01/2022 18:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/01/2022 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/01/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 13:27

Decisão
26/01/2022 17:58

Conclusos para despacho
26/01/2022 17:55

Juntada de Outros documentos
18/01/2022 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 18:00

Expedição de Certidão.
12/01/2022 17:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/12/2021 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2021 12:28

Expedição de Certidão.
20/12/2021 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
20/12/2021 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 13:40

Expedição de Certidão.
16/11/2021 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 14:00

Juntada de Outros documentos
10/11/2021 14:47

Expedição de Mandado.
09/11/2021 14:34

Expedição de Certidão.
09/11/2021 14:32

Determinada a Regressão de Regime
08/11/2021 11:57

Conclusos para decisão
08/11/2021 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 15:48

Conclusos para despacho
19/09/2021 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 10:20

Expedição de Certidão.
17/09/2021 10:20

Expedição de Certidão.
17/09/2021 09:21

Expedição de Certidão.
17/09/2021 09:20

Concedida Progressão de regime
16/09/2021 16:03

Conclusos para decisão
16/09/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 15:57

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
29/06/2021 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2021 18:37

Expedição de Ofício.
24/06/2021 16:55

Expedição de Certidão.
24/06/2021 16:54

Expedição de Certidão.
24/06/2021 16:54

Expedição de Certidão.
24/06/2021 16:54

Homologado o Cálculo
23/06/2021 12:22

Conclusos para decisão
23/06/2021 12:22

Realizado Cálculo
07/06/2021 20:36

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Flavio Alves Junior

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Reinaldo Ailton Frediani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2025 10:45

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