TJSP - 1000366-42.2023.8.26.0058

1ª instância - 02 Cumulativa de Agudos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LOJAS CEM S/A

CNPJ: 56.642.960/0001-00

Advogados

EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO

OAB: 135588/SP

CPF *60.***.*93-46

Polo Passivo

Partes

PROCON - FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

CNPJ: 57.659.583/0001-84

Advogados

RAFAEL VIOTTI SCHLOBACH

OAB: 406591/SP

CPF *99.***.*72-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2025 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2025 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 12:02

    Ato ordinatório

  • 15/07/2025 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2025 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2025 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 18:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 06:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 16:00

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 26/05/2025 11:46

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2025 16:01

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 20:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 08:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB 135588/SP), Rafael Viotti Schlobach (OAB 406591/SP) Processo 1000366-42.2023.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lojas Cem S/A - Reqdo: PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -

    Vistos.

    Tendo em vista a certidão retro, aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 dias.

    No silêncio, intime-se a parte autora a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, em observância ao disposto no art. 485, §1º, do CPC.

    Int.

  • 13/05/2025 06:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 10:33

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 09:41

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2025 21:41

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2025 07:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 10:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 10:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2025 10:46

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 15:49

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 08:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2025 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 16:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2025 11:25

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2025 16:56

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2025 06:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2025 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/03/2025 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2024 11:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2024 09:41

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2024 09:19

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 11:56

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 01/12/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2023 12:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2023 10:29

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 15:44

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 16:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 26/10/2023 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2023 10:41

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/10/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2023 23:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2023 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2023 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/09/2023 17:39

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/08/2023 23:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2023 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2023 15:37

    Julgada improcedente a ação

  • 30/07/2023 07:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2023 16:55

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 08:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2023 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2023 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2023 17:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2023 16:48

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 05:45

    Juntada de Petição de Réplica

  • 29/05/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2023 06:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/05/2023 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/05/2023 00:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/05/2023 23:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 03:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/04/2023 10:22

    Expedição de Carta.

  • 17/04/2023 21:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2023 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2023 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 14:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2023 13:36

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 22:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2023 06:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2023 13:35

    Concedida a Medida Liminar

  • 05/04/2023 09:57

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 10:31

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 00:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 22:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2023 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2023 18:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/03/2023 18:02

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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