04/09/2025 09:05

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003163-05.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 0013110-45.2008.8.26.0565) (processo principal 0013110-45.2008.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Renata Souza Leite - - Gabriela Souza Leite - - Paulo Souza Leite - José Roberto Panhota - - Guilherme Meneguel Panhota e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA (OAB 299392/SP), MARCELO BULGARELLI RODRIGUES (OAB 413297/SP), DIÓGENES ALVINO MONTANINI (OAB 392891/SP), MARCELO BULGARELLI RODRIGUES (OAB 413297/SP), GETULIO DE CARVALHO (OAB 79078/SP), MARCELO BULGARELLI RODRIGUES (OAB 413297/SP), GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA (OAB 299392/SP), GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA (OAB 299392/SP), GETULIO DE CARVALHO (OAB 79078/SP), GETULIO DE CARVALHO (OAB 79078/SP)
03/09/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 00:27

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2025 19:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/07/2025 07:48

Conclusos para decisão
31/07/2025 07:47

Expedição de Certidão.
11/07/2025 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 10:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:51

Embargos de Declaração Acolhidos
24/06/2025 16:55

Conclusos para decisão
30/05/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 12:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/05/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Getulio de Carvalho (OAB 79078/SP), Guilherme Enrique Malosso Quintana (OAB 299392/SP), Marcelo Bulgarelli Rodrigues (OAB 413297/SP) Processo 0003163-05.2024.8.26.0565 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renata Souza Leite, Gabriela Souza Leite, Paulo Souza Leite - Exectdo: José Roberto Panhota -

Vistos. 1.

Fls. 297/298: Ciente o juízo sobre o Mandado de Segurança n. 2130839-11.2025.8.26.0000 impetrado pela parte exequente contra sentença proferida a fls. 282/283, a qual mantenho pelos seus próprios fundamentos.

Anote-se. 2.

Por ora, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 dias, a respeito dos embargos de declaração opostos a fls. 293/295 (art. 1023, § 2º do CPC).

Após, tornem.

Int.
15/05/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:52

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:50

Expedição de Certidão.
29/04/2025 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 19:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/04/2025 16:27

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
16/04/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 15:12

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/03/2025 15:06

Conclusos para decisão
19/03/2025 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:49

Conclusos para despacho
18/09/2024 18:36

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
13/09/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 15:41

Recebida a Petição Inicial
26/08/2024 15:30

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:06

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:55

Conclusos para despacho
12/08/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 16:45

Apensado ao processo
09/08/2024 16:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2008

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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