TJSP - 1502452-55.2020.8.26.0535

1ª instância - 02 Cumulativa de Aruja

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABRICIO PEREIRA MENDES DA SILVA

CAIQUE BARBOSA ALEXANDRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PRISCYLLA OLIVEIRA DE SOUZA

CPF *46.***.*20-65

DAGMAR PEREIRA DA SILVA

CPF *15.***.*93-06

WILLIAM DOS SANTOS OLIVEIRA - RE 125.046-9

JOSE NILTON JESUS DOS REIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 14:03

    Arquivado Definitivamente

  • 15/09/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 02:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Domingos da Silva (OAB 198839/SP), Crispiano Erickson Vinicius de Oliveira Linhares (OAB 445432/SP) Processo 1502452-55.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FABRICIO PEREIRA MENDES DA SILVA, CAIQUE BARBOSA ALEXANDRE -

    Vistos.

    Se em termos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Int.

  • 18/08/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 17:34

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 10:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2023 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 17:29

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2023 17:28

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 12:31

    Juntada de Ofício

  • 18/04/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 14:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/02/2023 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2023 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/02/2023 11:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2022 16:50

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2022 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 11:51

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 11:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/09/2022 18:58

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2022 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2022 13:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2022 12:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2022 09:43

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2022 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 16:48

    Recebidos os autos

  • 13/05/2022 08:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/05/2022 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 15:14

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/05/2022 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2022 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 15:24

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 17/11/2021 15:23

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/11/2021 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 06:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2021 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2021 17:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2021 15:33

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2021 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2021 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2021 12:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/10/2021 10:40

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/10/2021 13:53

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 15/10/2021 11:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/10/2021 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2021 10:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/10/2021 18:45

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 18:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2021 18:42

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2021 18:42

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2021 18:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2021 18:42

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2021 00:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 16:22

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2021 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2021 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2021 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 17:38

    Julgado procedente o pedido

  • 16/09/2021 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2021 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2021 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2021 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2021 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2021 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2021 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2021 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 10:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/08/2021 14:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/08/2021 14:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/08/2021 14:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2021 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2021 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2021 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2021 16:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2021 10:24

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2021 14:30

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2021 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2021 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2021 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2021 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2021 09:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/08/2021 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2021 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2021 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2021 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2021 09:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/08/2021 09:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/08/2021 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 17:42

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/09/2021 01:30:00, 2ª Vara.

  • 12/08/2021 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 17:38

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283

  • 29/06/2021 20:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 13:48

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 28/06/2021 09:39

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2021 09:34

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2021 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2021 15:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2021 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 15:46

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2021 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2021 15:45

    Juntada de Mandado

  • 14/04/2021 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2021 20:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2021 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2021 09:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2021 11:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/03/2021 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 09:53

    Juntada de Ofício

  • 25/03/2021 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2021 02:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2021 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2021 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2021 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2021 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2021 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2021 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2021 15:40

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2021 15:40

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2021 15:40

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2021 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2021 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2021 15:41

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 25/01/2021 15:34

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2021 15:34

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2021 13:23

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2021 13:23

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2021 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2021 18:46

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2021 18:37

    Expedição de Alvará.

  • 15/01/2021 18:11

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2021 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2021 18:10

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2021 15:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/01/2021 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2021 18:31

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/01/2021 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2020 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2020 12:07

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2020 23:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2020 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2020 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2020 11:47

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/11/2020 11:47

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/11/2020 11:47

    Recebidos os autos

  • 30/11/2020 09:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 29/11/2020 12:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2020 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2020 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2020 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2020 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2020 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2020 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2020 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2020 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2020 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2020 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2020 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2020 13:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2020 13:34

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 28/11/2020 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2020 10:36

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/11/2020 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2020 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2020 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2020 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2020 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2020 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2020 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2020 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2020 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2020 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2020 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2020 08:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2020 08:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2020 05:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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