TJSP - 1000394-57.2018.8.26.0196
1ª instância - 05 Civel de Franca
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 03:51
Suspensão do Prazo
-
23/07/2025 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 04:30
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 04:30
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 04:30
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 08:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 13:43
Concedida a Dilação de Prazo
-
27/05/2025 10:24
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 19:19
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 03:51
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 03:51
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Darcy de Souza Lago Junior (OAB 118618/SP) Processo 1000394-57.2018.8.26.0196 - Usucapião - Reqte: Wagner Aparecido Garcia, Aparecida Donizete Fontanezi Garcia -
Vistos.
Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor (fls. 614/615), relativamente à sentença.
Conheço dos embargos, pois tempestivos, e dou-lhes provimento.
Em que pese a intimação realizada (fls. 550/551), houve pronunciamento posterior (fls. 558/559), peticionamento e análise (fls. 577) o que pode resultar em entendimento de regularização de andamento processual; a fim de evitar outros questionamentos e delongas, observada a natureza da ação, a pretensão deve ser deferida.
Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, diante da situação específica destes autos, a fim de, no presente caso, reconsiderar a sentença de fls. 611; consequentemente, determinado o regular seguimento.
Anote-se.
Providencie-se pesquisa na forma requerida, intimando-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do regular seguimento.
Int. -
15/05/2025 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 17:34
Embargos de Declaração Acolhidos
-
14/05/2025 17:15
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 18:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/05/2025 03:40
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2025 17:59
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor
-
05/05/2025 16:51
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 16:49
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 16:39
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 16:35
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 16:34
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 22:38
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 17:10
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2024 22:54
Certidão de Publicação Expedida
-
02/10/2024 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/10/2024 11:49
Concedida a Dilação de Prazo
-
16/08/2024 06:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 17:49
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 17:49
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2024.
-
17/06/2024 23:57
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2024 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2024 11:26
Concedida a Dilação de Prazo
-
29/04/2024 22:48
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 00:46
Suspensão do Prazo
-
16/03/2024 07:20
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 12:51
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 12:31
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 22:44
Certidão de Publicação Expedida
-
29/02/2024 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2024 17:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/12/2023 08:26
Expedição de Certidão.
-
12/11/2023 12:16
Suspensão do Prazo
-
08/11/2023 06:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/11/2023 06:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/11/2023 17:46
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 22:26
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 22:25
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2023 17:50
Expedição de Carta.
-
26/10/2023 17:49
Expedição de Carta.
-
26/10/2023 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/10/2023 11:22
Ato ordinatório
-
18/10/2023 08:16
Juntada de Mandado
-
18/10/2023 08:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2023 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
29/09/2023 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/09/2023 14:12
Ato ordinatório
-
13/09/2023 08:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/09/2023 08:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/09/2023 08:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2023 08:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/08/2023 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2023 08:49
Ato ordinatório
-
29/08/2023 08:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/08/2023 09:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2023 09:03
Juntada de Mandado
-
24/08/2023 09:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2023 09:27
Juntada de Mandado
-
24/08/2023 09:27
Juntada de Mandado
-
24/08/2023 09:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2023 09:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/08/2023 09:37
Juntada de Mandado
-
18/08/2023 09:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/08/2023 09:37
Juntada de Mandado
-
17/08/2023 09:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2023 09:24
Juntada de Mandado
-
17/08/2023 09:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/08/2023 09:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/08/2023 09:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/08/2023 09:24
Juntada de Mandado
-
15/08/2023 08:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/08/2023 08:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2023 08:32
Juntada de Mandado
-
08/08/2023 17:28
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 17:27
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 17:27
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 17:27
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 17:26
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 17:25
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 17:25
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 17:24
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 17:24
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 17:24
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 17:24
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 17:23
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 17:23
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 17:23
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 17:23
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 17:23
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 05:03
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2023 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2023 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2023 17:27
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 17:26
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2023.
-
02/06/2023 06:46
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2023 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2023 14:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2023 16:46
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 16:45
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2023.
-
17/05/2023 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2023 05:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2023 15:56
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2023 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2023 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2023 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 11:25
Conclusos para despacho
-
12/04/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2023 14:22
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
22/03/2023 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2023 22:49
Expedição de Carta.
-
21/03/2023 22:49
Expedição de Carta.
-
21/03/2023 13:59
Ato ordinatório
-
24/11/2022 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2022 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2022 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/09/2022 16:55
Conclusos para despacho
-
31/05/2022 20:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2022 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2022 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2022 15:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/01/2022 15:14
Juntada de Mandado
-
07/01/2022 15:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/01/2022 15:13
Juntada de Mandado
-
13/12/2021 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2021 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2021 10:33
Ato ordinatório
-
10/12/2021 10:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/12/2021 04:52
Certidão de Publicação Expedida
-
01/12/2021 09:39
Expedição de Mandado.
-
01/12/2021 09:38
Expedição de Mandado.
-
01/12/2021 09:38
Expedição de Mandado.
-
01/12/2021 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/11/2021 17:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/11/2021 16:57
Expedição de Certidão.
-
25/10/2021 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2021 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2021 14:59
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2021 14:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/07/2021 09:59
Concedida a Dilação de Prazo
-
09/06/2021 18:20
Conclusos para despacho
-
08/05/2021 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2020 08:59
Certidão de Publicação Expedida
-
20/11/2020 08:58
Certidão de Publicação Expedida
-
19/11/2020 14:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2020 10:44
Expedição de Carta rogatória.
-
20/07/2020 12:22
Expedição de Carta precatória.
-
20/07/2020 12:22
Expedição de Carta precatória.
-
10/07/2020 21:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2020 13:21
Decisão Determinação
-
19/06/2020 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2020 09:32
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2020 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2020 15:33
Ato ordinatório
-
01/06/2020 22:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/05/2020 16:27
Conclusos para despacho
-
21/05/2020 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2020 09:55
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2020 11:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2020 21:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/05/2020 21:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/05/2020 20:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/05/2020 18:32
Decisão Determinação
-
05/05/2020 17:39
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2020 17:39
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2020 17:39
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2020 21:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/04/2020 21:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/04/2020 21:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/04/2020 21:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/04/2020 21:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/04/2020 21:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/04/2020 21:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/04/2020 21:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/04/2020 21:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/04/2020 20:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/04/2020 20:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/04/2020 20:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/04/2020 20:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/04/2020 20:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/04/2020 20:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/04/2020 20:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/04/2020 20:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/04/2020 20:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/04/2020 21:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/04/2020 21:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/04/2020 20:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/04/2020 13:50
Conclusos para despacho
-
20/04/2020 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2020 11:27
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2020 10:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/03/2020 19:02
Expedição de Carta.
-
30/03/2020 19:02
Expedição de Carta.
-
30/03/2020 19:02
Expedição de Carta.
-
30/03/2020 19:02
Expedição de Carta.
-
30/03/2020 19:01
Expedição de Carta.
-
30/03/2020 19:01
Expedição de Carta.
-
30/03/2020 19:01
Expedição de Carta.
-
30/03/2020 19:01
Expedição de Carta.
-
30/03/2020 19:00
Expedição de Carta.
-
30/03/2020 19:00
Expedição de Carta.
-
30/03/2020 19:00
Expedição de Carta.
-
30/03/2020 19:00
Expedição de Carta.
-
30/03/2020 19:00
Expedição de Carta.
-
30/03/2020 18:59
Expedição de Carta.
-
30/03/2020 18:59
Expedição de Carta.
-
30/03/2020 18:59
Expedição de Carta.
-
30/03/2020 18:59
Expedição de Carta.
-
30/03/2020 18:59
Expedição de Carta.
-
30/03/2020 18:59
Expedição de Carta.
-
30/03/2020 18:58
Expedição de Carta.
-
30/03/2020 18:58
Expedição de Carta.
-
30/03/2020 18:58
Expedição de Carta.
-
30/03/2020 18:58
Expedição de Carta.
-
30/03/2020 18:58
Expedição de Carta.
-
30/03/2020 18:58
Expedição de Carta.
-
30/03/2020 16:59
Ato ordinatório
-
30/03/2020 16:26
Expedição de Certidão.
-
30/03/2020 16:13
Expedição de Certidão.
-
30/03/2020 15:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/03/2020 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2020 10:36
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2020 11:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/03/2020 14:01
Ato ordinatório
-
09/03/2020 16:54
Expedição de Certidão.
-
04/03/2020 10:40
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2020 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/03/2020 11:16
Expedição de Certidão.
-
02/03/2020 18:46
Recebida a Petição Inicial
-
10/12/2019 11:13
Conclusos para despacho
-
09/12/2019 21:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2019 11:10
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2019 16:59
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2019 14:29
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2019 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/10/2019 18:01
Proferido Despacho
-
05/09/2019 16:02
Conclusos para despacho
-
04/09/2019 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2019 17:13
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2019 13:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2019 18:34
Decisão Determinação
-
05/08/2019 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2019 13:21
Conclusos para despacho
-
01/08/2019 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2019 15:08
Expedição de Certidão.
-
26/07/2019 23:35
Suspensão do Prazo
-
03/07/2019 14:49
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2019 13:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2019 11:11
Expedição de Certidão.
-
02/07/2019 10:56
Expedição de Certidão.
-
01/07/2019 19:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2019 11:48
Proferido Despacho
-
27/05/2019 14:36
Conclusos para despacho
-
27/05/2019 14:35
Expedição de Certidão.
-
15/04/2019 15:33
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2019 14:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2019 17:46
Decisão Determinação
-
26/03/2019 16:12
Conclusos para despacho
-
26/03/2019 16:12
Expedição de Certidão.
-
13/03/2019 16:16
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2019 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2019 17:55
Decisão Determinação
-
18/02/2019 10:20
Conclusos para despacho
-
15/02/2019 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2019 18:45
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2019 18:32
Expedição de Ofício.
-
01/02/2019 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2019 15:44
Expedição de Certidão.
-
28/01/2019 17:22
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2019 14:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2019 14:41
Decisão Determinação
-
20/12/2018 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2018 15:31
Conclusos para despacho
-
17/12/2018 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2018 12:07
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2018 13:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2018 15:11
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2018 14:12
Decisão Determinação
-
22/11/2018 15:23
Conclusos para despacho
-
22/11/2018 15:23
Expedição de Certidão.
-
03/09/2018 14:26
Certidão de Publicação Expedida
-
31/08/2018 14:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2018 14:38
Concedida a Dilação de Prazo
-
30/08/2018 11:10
Conclusos para decisão
-
30/08/2018 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2018 16:13
Expedição de Certidão.
-
14/06/2018 01:40
Suspensão do Prazo
-
06/06/2018 05:41
Suspensão do Prazo
-
04/06/2018 14:57
Suspensão do Prazo
-
10/05/2018 15:30
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2018 14:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2018 18:17
Decisão Determinação
-
08/05/2018 16:54
Conclusos para decisão
-
06/04/2018 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2018 17:03
Certidão de Publicação Expedida
-
15/03/2018 14:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2018 17:05
Mudança de Classe Processual
-
14/03/2018 16:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
13/03/2018 18:37
Decisão Determinação
-
13/03/2018 17:03
Conclusos para decisão
-
23/02/2018 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2018 15:23
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2018 09:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2018 16:06
Determinada a Emenda à Petição Inicial
-
18/01/2018 17:34
Conclusos para decisão
-
16/01/2018 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2018
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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