15/05/2025 18:19

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 18:15

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Sérgio Bastos Estevão (OAB 174242/SP) Processo 1501503-54.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. de S.

P. - 1- Cumpra-se o V.

Acórdão. 2- Comunique-se ao IIRGD. 3- Arbitro os honorários do advogado dativo, expedindo-se certidão, que ficará disponível no sistema e-saj. 4- Oficie-se ao E.

Tribunal de Justiça, comunicando o trânsito em julgado do v.

Acórdão. 5- Não havendo nada mais a providenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
14/05/2025 10:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/05/2025 01:19

Remetido ao DJE
13/05/2025 16:34

Certidão de Honorários Expedida
13/05/2025 16:24

Ofício Expedido
13/05/2025 16:24

Ofício Expedido
13/05/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 11:02

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:45

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:42

Certidão de Cartório Expedida
04/05/2025 05:13

Suspensão do Prazo
15/04/2025 15:58

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/04/2025 15:58

Mandado Juntado
11/04/2025 10:45

Mandado Expedido
10/04/2025 10:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/09/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:48

Remetido ao DJE
09/09/2024 18:51

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
09/09/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:23

Conclusos para despacho
09/09/2024 16:08

Contrarrazões Juntada
03/09/2024 10:32

Certidão de Cartório Expedida
31/08/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 10:40

Remetido ao DJE
30/08/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:30

Conclusos para despacho
29/08/2024 16:59

Apelação/Razões Juntada
28/08/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 16:52

Certidão de Honorários Expedida
27/08/2024 16:39

Certidão de Cartório Expedida
27/08/2024 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/08/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 00:23

Remetido ao DJE
26/08/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:50

Conclusos para despacho
26/08/2024 13:05

Conclusos para despacho
23/08/2024 17:26

Petição Juntada
22/08/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 11:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/08/2024 10:37

Remetido ao DJE
22/08/2024 09:52

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
15/08/2024 08:47

Conclusos para Sentença
14/08/2024 22:38

Alegações Finais Juntadas
14/08/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 05:37

Remetido ao DJE
12/08/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:30

Conclusos para despacho
09/08/2024 20:55

Alegações Finais Juntadas
08/08/2024 13:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2024 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 16:27

Termos de Declarações Juntados
30/07/2024 16:26

Termos de Declarações Juntados
30/07/2024 16:26

Termos de Declarações Juntados
30/07/2024 16:26

Termos de Declarações Juntados
30/07/2024 16:25

Termos de Declarações Juntados
30/07/2024 16:25

Audiência Realizada
22/04/2024 12:45

Ofício Juntado
22/04/2024 12:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/04/2024 05:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/03/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 16:43

Carta Precatória Expedida
12/03/2024 00:30

Remetido ao DJE
11/03/2024 18:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2024 18:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/03/2024 14:17

Audiência de Instrução e Julgamento
11/03/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:29

Documento Juntado
29/02/2024 15:19

Conclusos para despacho
28/02/2024 16:42

Conclusos para despacho
28/02/2024 15:28

Petição Juntada
27/02/2024 09:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2024 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 18:15

Resposta à Acusação Juntada
14/02/2024 13:47

Ofício Juntado
14/02/2024 13:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/02/2024 15:19

Documento Juntado
01/02/2024 10:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/02/2024 10:04

Carta Precatória Expedida
31/01/2024 12:41

Certidão Criminal Juntada
31/01/2024 10:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/01/2024 10:37

Ofício Expedido
30/01/2024 10:02

Folha de Antecedentes Juntada
30/01/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 14:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/01/2024 14:00

Ofício Expedido
29/01/2024 14:00

Ofício Expedido
26/01/2024 12:00

Evoluída a Classe
26/01/2024 00:18

Remetido ao DJE
25/01/2024 16:33

Recebida a denúncia
25/01/2024 14:42

Conclusos para despacho
24/01/2024 17:12

Conclusos para despacho
24/01/2024 15:38

Sob sigilo Juntada
18/01/2024 10:32

Documento Juntado
18/01/2024 09:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/01/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 09:54

Audiência Realizada
18/01/2024 09:33

Termo de Audiência Digitalizado
31/01/2023 23:39

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023 00:21

Remetido ao DJE
30/01/2023 18:16

Ofício Juntado
30/01/2023 18:08

Remetido ao DJE
23/11/2022 14:00

Apensado ao processo
23/11/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 11:14

Conclusos para despacho
22/11/2022 13:57

Petição Juntada
17/11/2022 15:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/11/2022 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2022 15:17

Relatório Final Juntado
29/09/2022 21:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/09/2022 20:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2022 20:37

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
29/09/2022 12:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/09/2022 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2022 12:02

Pedido de Prazo Juntada
22/07/2022 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2022 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2022 15:50

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
22/07/2022 09:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2022 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2022 08:33

Pedido de Prazo Juntada
09/05/2022 09:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2022 07:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2022 17:08

Petição Juntada
27/04/2022 12:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/04/2022 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2022 11:24

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
17/03/2022 11:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2022 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2022 10:03

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
16/03/2022 17:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/03/2022 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2022 12:07

Pedido de Prazo Juntada
11/01/2022 19:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2022 18:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2022 18:01

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
11/01/2022 15:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2022 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2022 14:54

Pedido de Prazo Juntada
28/11/2021 17:18

Suspensão do Prazo
03/11/2021 06:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/11/2021 05:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2021 05:43

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
28/10/2021 17:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/10/2021 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2021 16:03

Pedido de Prazo Juntada
30/08/2021 17:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2021 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2021 15:51

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
26/08/2021 18:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2021 18:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2021 14:37

Pedido de Prazo Juntada
27/07/2021 16:43

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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