TJSP - 0000220-40.2021.8.26.0041

1ª instância - 04 Cumulativa de Itapecerica da Serra

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIANO DIAS MEIRA

Advogados

MARIA APARECIDA DIAS RODRIGUES

OAB: 293913/SP

CPF *96.***.*75-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 16:15

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2023 18:57

    Expedição de Alvará.

  • 15/09/2023 16:49

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2023 15:56

    Arquivado Definitivamente

  • 15/09/2023 15:52

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/08/2023 02:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Aparecida Dias Rodrigues (OAB 293913/SP) Processo 0000220-40.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Fabiano Dias Meira -

    Vistos.

    Tendo em vista o cumprimento integral da pena imposta ao sentenciado nos autos do processo nº 0000016-67.2016.8.26.0268, que tramitou na 4ª Vara do Foro de Itapecerica da Serra, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do sentenciado Fabiano Dias Meira.

    Expeça-se alvará de soltura clausulado.

    Com o trânsito em julgado, procedam-se as anotações e comunicações de praxe e arquivem-se os autos.

    P.R.I.C.

  • 21/08/2023 00:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/08/2023 21:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2023 21:50

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 17/08/2023 20:05

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 21:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 06:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2023 05:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/06/2023 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 10:09

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 10:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2022 01:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 21:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 21:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 21:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2021 10:55

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/02/2021 10:55

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/02/2021 10:55

    Recebidos os autos

  • 17/02/2021 12:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 17/02/2021 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2021 12:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2021 23:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 23:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 02:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 02:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2021 17:29

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2021 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2021 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 16:22

    Concedida Progressão de regime

  • 26/01/2021 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2021 22:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/01/2021 15:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2021 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2021 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2021 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2021 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2021 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2021 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2021 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2021 18:05

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/01/2021 17:56

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002640-47.2020.8.26.0269

Banco do Brasil S/A

Fecularia Nossa Senhora das Dores LTDA M...

Advogado: Aline Souza Flores

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2013 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1502023-54.2022.8.26.0168

Prefeitura Municipal de Dracena

Adriana Brasil dos Santos

Advogado: Itamar Nienkoetter

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2022 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0000759-41.2005.8.26.0146

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Industria de Papel R Ramenzoni S/A

Advogado: Arthur de Assis Cassetari Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/06/2005 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0007393-66.2015.8.26.0481

Banco Bradesco S/A

Marcelha Cristina de Carvalho

Advogado: Vidal Ribeiro Poncano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2015 10:23

Exibir Processo

Processo nº 1003332-49.2022.8.26.0272

Juizo Ex Officio

Michele de Souza Vieira

Advogado: Munir Simao Mahfoud

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2024 10:49

Exibir Processo