28/08/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
28/08/2025 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008875-44.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Marcondes Viturino da Silva - Tendo em vista o endereço do sentenciado, situado em outra comarca, encaminhem-se os autos da execução ao juízo competente, mediante redistribuição, se o caso.

Comunique-se, ainda, se o caso, por meio eletrônico, à Central de Atendimento ao Egresso e Família, a fim de cessar a cooperação. - ADV: RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO (OAB 399407/SP), RAQUEL VIEIRA DE MAGALHÃES (OAB 455157/SP)
25/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 14:42

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
04/08/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 17:29

Conclusos para decisão
31/07/2025 15:21

Juntada de Petição de resposta
29/07/2025 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 07:53

Juntada de Mandado
28/07/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 09:12

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 15:19

Expedição de Mandado.
11/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 15:02

Conclusos para decisão
04/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:57

Expedição de Alvará.
23/06/2025 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 10:35

Recebidos os autos do Outro Foro
19/06/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/06/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/06/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 14:53

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/05/2025 10:39

Conclusos para decisão
30/05/2025 10:38

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 09:18

Expedição de Certidão.
16/05/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Vieira de Magalhaes Neto (OAB 399407/SP), Raquel Vieira de Magalhães (OAB 455157/SP) Processo 0008875-44.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Marcondes Viturino da Silva - Posto isso, CONCEDO ao condenado Marcondes Viturino da Silva, recolhido no Centro de Ressocialização "Dr Luis Gonzaga de Arruda Campos" - Rio Claro, qualificado nos autos, progressão ao regime prisional ABERTO.
15/05/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:58

Concedida Progressão de regime
08/05/2025 11:44

Conclusos para decisão
06/05/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 23:42

Suspensão do Prazo
30/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 19:56

Expedição de Certidão.
05/02/2025 19:54

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 12:18

Conclusos para decisão
28/01/2025 12:14

Expedição de Certidão.
20/01/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 13:51

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:50

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/01/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 05:40

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 17:50

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:50

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:49

Homologado o Cálculo
16/12/2024 19:51

Conclusos para despacho
16/12/2024 19:42

Expedição de Certidão.
16/12/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2024 15:17

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 14:42

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 09:24

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:24

Declarada a Remição
06/12/2024 15:40

Conclusos para despacho
06/12/2024 04:22

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2024 15:38

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 10:05

Expedição de Certidão.
30/11/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 17:12

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:08

Declarada a Remição
25/11/2024 16:08

Conclusos para despacho
20/11/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 10:47

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:54

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 15:03

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:02

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:02

Homologado o Cálculo
22/04/2024 12:29

Conclusos para decisão
22/04/2024 10:36

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2024 15:15

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:14

Declarada a Remição
20/03/2024 11:30

Conclusos para despacho
16/03/2024 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 00:58

Expedição de Certidão.
12/03/2024 00:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 23:09

Suspensão do Prazo
23/02/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 02:25

Suspensão do Prazo
20/07/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 14:11

Expedição de Certidão.
21/06/2022 23:18

Expedição de Certidão.
21/06/2022 23:18

Expedição de Certidão.
06/06/2022 16:30

Expedição de Certidão.
06/06/2022 16:30

Concedida Progressão de regime
06/06/2022 10:48

Conclusos para decisão
02/06/2022 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 16:47

Expedição de Certidão.
31/05/2022 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2022 16:06

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 16:08

Expedição de Certidão.
21/03/2022 12:25

Expedição de Certidão.
21/03/2022 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2022 12:13

Expedição de Certidão.
21/03/2022 12:13

Expedição de Certidão.
14/03/2022 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 18:33

Expedição de Certidão.
10/03/2022 18:33

Decisão
09/03/2022 14:05

Conclusos para despacho
05/03/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 13:41

Expedição de Certidão.
23/02/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 13:30

Conclusos para despacho
23/02/2022 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 15:20

Expedição de Certidão.
21/02/2022 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 14:46

Processo Entranhado
16/02/2022 14:46

Incidente Processual Instaurado
08/02/2022 10:14

Expedição de Certidão.
08/02/2022 10:14

Expedição de Certidão.
08/02/2022 10:14

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 18:31

Expedição de Certidão.
03/02/2022 18:18

Declarada a Remição
03/02/2022 16:28

Conclusos para despacho
02/02/2022 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 18:58

Expedição de Certidão.
31/01/2022 18:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2022 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 18:01

Expedição de Certidão.
27/09/2021 18:01

Expedição de Certidão.
27/09/2021 18:01

Expedição de Certidão.
27/09/2021 17:59

Homologado o Cálculo
27/09/2021 16:51

Conclusos para decisão
22/09/2021 21:51

Conclusos para despacho
22/09/2021 14:54

Expedição de Certidão.
14/09/2021 16:01

Expedição de Certidão.
08/09/2021 12:21

Expedição de Certidão.
08/09/2021 12:21

Expedição de Certidão.
08/09/2021 12:20

Juntada de Outros documentos
03/09/2021 19:06

Expedição de Certidão.
03/09/2021 19:05

Declarada a Remição
03/09/2021 11:40

Conclusos para decisão
31/08/2021 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021 17:59

Expedição de Certidão.
26/08/2021 17:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2021 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 09:28

Processo Entranhado
25/08/2021 09:28

Incidente Processual Instaurado
10/06/2021 11:54

Expedição de Certidão.
10/06/2021 11:53

Expedição de Certidão.
10/06/2021 11:53

Expedição de Certidão.
10/06/2021 11:53

Homologado o Cálculo
10/06/2021 08:15

Conclusos para decisão
09/06/2021 15:16

Conclusos para despacho
08/06/2021 12:55

Expedição de Certidão.
08/06/2021 11:03

Expedição de Certidão.
31/05/2021 12:33

Expedição de Certidão.
31/05/2021 12:33

Expedição de Certidão.
31/05/2021 12:32

Juntada de Outros documentos
14/05/2021 16:34

Expedição de Certidão.
14/05/2021 16:33

Declarada a Remição
13/05/2021 18:03

Conclusos para decisão
11/05/2021 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 18:37

Expedição de Certidão.
10/05/2021 18:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2021 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2021 13:35

Processo Entranhado
06/05/2021 13:35

Incidente Processual Instaurado
01/06/2020 13:57

Expedição de Certidão.
01/06/2020 13:56

Homologado o Cálculo
31/05/2020 11:36

Conclusos para despacho
20/05/2020 13:19

Expedição de Certidão.
15/05/2020 17:59

Expedição de Certidão.
06/05/2020 17:07

Expedição de Certidão.
06/05/2020 17:07

Expedição de Certidão.
06/05/2020 17:07

Juntada de Outros documentos
04/05/2020 16:59

Expedição de Certidão.
04/05/2020 16:58

Declarada a Remição
04/05/2020 15:25

Conclusos para decisão
30/04/2020 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2020 13:19

Expedição de Certidão.
29/04/2020 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2020 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2020 20:07

Expedição de Certidão.
13/04/2020 20:07

Expedição de Certidão.
13/04/2020 20:06

Juntada de Outros documentos
31/03/2020 22:49

Suspensão do Prazo
30/03/2020 19:27

Expedição de Certidão.
30/03/2020 19:27

Declarada a Remição
30/03/2020 12:01

Conclusos para decisão
27/03/2020 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2020 11:54

Expedição de Certidão.
27/03/2020 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2020 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2019 09:45

Mudança de Classe Processual
22/11/2019 09:43

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
22/11/2019 09:42

Juntada de Ofício
15/07/2019 18:30

Expedição de Certidão.
11/07/2019 13:55

Expedição de Certidão.
11/07/2019 13:55

Homologado o Cálculo
10/07/2019 17:13

Conclusos para despacho
09/07/2019 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2019 10:58

Expedição de Ofício.
03/07/2019 15:58

Expedição de Certidão.
03/07/2019 15:58

Expedição de Certidão.
03/07/2019 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2019 15:18

Juntada de Outros documentos
02/07/2019 11:39

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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