05/09/2025 10:20

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004623-67.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - João Antônio Ferreira -

Vistos.

Fls. 153 e 156/157: defiro, por ora, o pedido de realização de prova pericial pleiteado pelas partes.

Para tanto, nomeio a Sra.

Madalena J. dos Santos Reganin, cuja remuneração fixo em 58 UFESPs (Especialidades: 2.

Engenharia/ Arquitetura; Natureza da Ação e/ou Espécie da Perícia: 7.

Vistorias e perícias técnicas - condições estruturais e solidez de imóvel, segurança do trabalho/ insalubridade, demolitória, nunciação de obra nova - Grau I), considerando a complexidade da perícia e o grau de zelo e especialização da expert, a qual será rateada pelas partes, nos termos do art. 95 do Código de Processo Civil e Resolução nº 910/2023 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Intime-se a Sra.

Perita, via sistema AUXILIARES DA JUSTIÇA, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2191/2016, item (2.4) Incluída a informação sobre a nomeação no Portal, será encaminhado automaticamente e-mail ao Auxiliar para cientificação, com a indicação da Unidade Judicial, nº do processo, nome do Juiz e a senha de acesso ao processo (esta última apenas na hipótese de tramitação digital), dispensado o encaminhamento de e-mail de intimação pela Unidade Judicial previsto no art. 9º do Provimento CSM nº 2.306/2015.

Com a aceitação do encargo, proceda-se à reserva dos honorários periciais (50% de 58 UFESPs) e intime-se a ré Prefeitura Municipal de Valentim Gentil para que deposite judicialmente o valor respectivo à sua quota-parte (50% de 58 UFESPs), em 15 dias.

Disponibilizados os pagamentos (depósito e reserva), à perícia, devendo o laudo ser apresentado em 30 dias.

Apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico em 15 dias.

Int. - ADV: ANDRE CAVICHIO DA SILVA (OAB 336049/SP)
25/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 13:22

Conclusos para decisão
24/08/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:08

Conclusos para despacho
02/08/2025 07:16

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 08:45

Expedição de Certidão.
21/07/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 10:43

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:08

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:54

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2025 08:00

Expedição de Certidão.
02/07/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:17

Ato ordinatório
01/07/2025 08:23

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 18:26

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 13:40

Expedição de Mandado.
09/06/2025 13:39

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/06/2025 10:02

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:54

Conclusos para despacho
04/06/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Cavichio da Silva (OAB 336049/SP) Processo 1004623-67.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Antônio Ferreira -

Vistos.

Com vistas à comprovação do preenchimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade (art. 99, §2º, do Código de Processo Civil), traga a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia completa da última Declaração de Imposto de Renda apresentada à Receita Federal, ou a cópia de inexistência da entrega retirada do site da Receita Federal, cópia do comprovante de renda mensal atualizado, bem como extratos dos últimos 03 (três) meses de cartão(ões) de crédito e conta(s) corrente(s) de sua titularidade, sob pena de indeferimento do pedido, ou recolha, no mesmo prazo, as custas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do Código de Processo Civil).

Int.
13/05/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 12:26

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005544-65.2024.8.26.0533

Condominio Residencial Allegra

Elias Campos da Silva

Advogado: Flavio Dionisio Bernartt

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1001552-28.2024.8.26.0297

Florisval Bento da Silva

Banco Bradesco Financiamento S/A

Advogado: Samuel Marucci

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 1001552-28.2024.8.26.0297

Florisval Bento da Silva

Banco Bradesco Financiamento S/A

Advogado: Samuel Marucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 1004720-98.2024.8.26.0568

Adriano Paulino da Silva

Cooperativa de Credito Poupanca e Invest...

Advogado: Eduardo Marconato

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2025 14:28

Exibir Processo

Processo nº 1004720-98.2024.8.26.0568

Adriano Paulino da Silva

Cooperativa de Credito Poupanca e Invest...

Advogado: Eduardo Marconato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2024 15:32

Exibir Processo