27/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 12:03

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 16:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Valdete Denise Koppe (OAB 178303/SP), William Chaves (OAB 383619/SP) Processo 1011289-83.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Associação dos Proprietários da Chácara de Recreio Morada do Sol - Exectda: Graziela Malavazi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a requerida ao pagamento das taxas associativas referentes ao período de setembro de 2018 a maio de 2024, no valor total de R$ 8.051,05 (oito mil e cinquenta e um reais e cinco centavos), acrescido de correção monetária a partir de cada vencimento e juros de mora desde a citação.

Até 29/08/2024 (inclusive), a correção monetária deve se dar pela Tabela Prática do TJSP e os juros de mora são de 1% a.m.

A partir de 30/08/2024, salvo disposição contratual em contrário, serão observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389,parágrafo único e art. 406, § 1º) promovidas pela Lei n. 14.905/24: correção monetária pelo IPCA,jurosde mora de acordo com a taxa legal (diferença entre TaxaSELICe IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n. 5.171/2024).

Em razão da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça que ora defiro à requerida, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC.

P.I.C.
13/05/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:35

Julgada Procedente a Ação
07/05/2025 08:35

Conclusos para julgamento
07/02/2025 09:31

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:42

Conclusos para despacho
13/01/2025 15:46

Juntada de Petição de Réplica
13/12/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 09:10

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
13/12/2024 09:09

Expedição de Certidão.
12/12/2024 18:45

Juntada de Petição de contestação
24/11/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2024 15:23

Juntada de Mandado
11/10/2024 08:06

Expedição de Mandado.
11/10/2024 07:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2024 04:43

Juntada de Certidão
29/08/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 10:29

Expedição de Carta.
28/08/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 17:24

Recebida a Petição Inicial
27/08/2024 10:33

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 10:12

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:09

Classe retificada de 12154 para 7
16/08/2024 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
16/08/2024 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
16/08/2024 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
15/08/2024 22:56

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 10:21

Conclusos para despacho
14/08/2024 09:53

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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