STJ - 1500196-92.2022.8.26.0140

12/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

12/03/2025 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 203235/2025

12/03/2025 09:54

Protocolizada Petição 203235/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2025

10/03/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193843/2025

10/03/2025 15:19

Protocolizada Petição 193843/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

07/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 07/03/2025 Petição Nº 124086/2025 -

06/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 13:56

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 124086/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 07/03/2025)

28/02/2025 10:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2025 10:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/02/2025 10:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

28/02/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025 Petição Nº 124086/2025 - AgRg

27/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 16:02

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 124086/2025 (AGRAVO REGIMENTAL) (Publicação prevista para 28/02/2025)

25/02/2025 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0124086 - AgRg no AREsp 2839063 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

18/02/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/02/2025 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 124086/2025

17/02/2025 22:33

Protocolizada Petição 124086/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/02/2025

14/02/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115169/2025

14/02/2025 16:59

Protocolizada Petição 115169/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 17:38

Não conhecido o recurso de NYLTON HUDSON DE SISTO (Publicação prevista para 14/02/2025)

07/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:00

Não conhecido o recurso de NYLTON HUDSON DE SISTO

29/01/2025 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2025 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA