TJSP - 1501821-56.2019.8.26.0306

1ª instância - 01 Cumulativa de Jose Bonifacio

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO CARLOS PADILHA

CPF *35.***.*70-63

RONALDO PADILHA

CPF *52.***.*33-03

WALDIR PADILHA

CPF *02.***.*37-40

Advogados

JOSE LUIZ VICENTIM

OAB: 112604/SP

CPF *84.***.*31-87

Terceiro

Partes

MEIO AMBIENTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SD PM BRUNO ANTONIO

DIEGO MONZANI DOS SANTOS

CPF *40.***.*14-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Luiz Vicentim (OAB 112604/SP) Processo 1501821-56.2019.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WALDIR PADILHA - I- Diante da certidão de trânsito em julgado de fl. 442 para todas as partes (expedida no âmbito do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), cumpra-se o v. acórdão de fls. 432-437.

    Expeça-se ainda as comunicações de praxe ao IIRGD e ao TRE.

    II- Tendo em vista que o réu WALDIR PADILHA foi condenado à pena privativa de liberdade de 1 ano e 2 meses de detenção, em regime inicial semiaberto, e que o réu RONALDO PADILHA foi condenado à pena privativa de liberdade de 1 ano, 4 meses e 10 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, nos termos do comunicado CG nº 67/2025, proceda-se à inserção do evento Cód. 113 - Regime Semiaberto - Resol.

    CNJ 474/2022 no histórico de partes, e, expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva no portal BNMP 3.0, a ser encaminhada ao Juízo da Execução competente, conforme tabela de competência constante no Comunicado CG 574/2022.

    III- Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo nomeado à fl. 331, em relação ao recurso interposto.

    IV- Oportunamente, arquivem-se os autos.

    Intime-se.

  • 23/10/2024 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/10/2024 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/10/2024 05:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/10/2024 16:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2024 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 10:22

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 23:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/09/2024 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/09/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 16:26

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 13/09/2024 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 00:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2024 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2024 17:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2024 15:38

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2024 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2024 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 15:05

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2024 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2024 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 15:05

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2024 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2024 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2024 00:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/06/2024 00:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2024 21:21

    Julgado procedente o pedido

  • 12/06/2024 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/06/2024 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2024 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2024 16:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2024 09:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2024 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2024 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2024 00:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2024 17:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2024 10:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/06/2024 03:35:00, 1ª Vara.

  • 16/01/2024 15:05

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 14:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 14:19

    Juntada de Mandado

  • 05/10/2023 16:43

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 19/09/2023 18:11

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 11:09

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2023 16:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 16:17

    Juntada de Mandado

  • 07/07/2023 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 12:54

    Juntada de Ofício

  • 05/07/2023 14:05

    Juntada de Ofício

  • 03/07/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 10:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 10:40

    Juntada de Mandado

  • 29/05/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 08:32

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 08:32

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 08:31

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 08:31

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 17:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 17/05/2023 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 16:47

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 11/05/2023 16:30

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2023 19:35

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 21/03/2023 14:27

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 15:05

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2022 09:36

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 13/10/2022 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 14:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 14:49

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2022 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2022 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 22:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 22:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 14:26

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/10/2022 09:15:00, 1ª Vara.

  • 23/05/2022 11:59

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2022 17:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/04/2022 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2022 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2022 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 16:44

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 16:43

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 16:43

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 14:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 16/03/2022 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2022 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2022 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2021 10:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2021 10:49

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2021 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 19:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2021 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2021 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2021 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 13:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2021 04:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2021 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2021 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2021 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2020 07:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2020 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2020 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2020 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2020 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2020 00:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2020 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2020 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2020 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2020 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2020 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2020 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2020 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2020 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2020 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2020 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2020 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2019 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2019 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2019 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2019 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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