TJSP - 1004567-11.2025.8.26.0510
1ª instância - 03 Civel de Rio Claro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2025 00:02
Suspensão do Prazo
-
15/05/2025 04:29
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Ortiz Arraez (OAB 527571/SP) Processo 1004567-11.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Residencial Pássaros -
Vistos.
Fls. 85/87: recebo os embargos de declaração e lhes dou provimento.
Com efeito, ante os judiciosos fundamentos contidos na petição de fls. 85/87, ora adotados como razão de decidir, dispenso o condomínio autor da apresentação de caução idônea.
Outrossim, trata-se a presente demanda de ação declaratória, de maneira que não há falar-se em aditamento da inicial, com base no artigo 308, CPC.
Assim, ficam suprimidos o 4º e 6º parágrafos da decisão de fls. 83, ora embargada, mantida, no mais, referida decisão.
Intime-se.
Rio Claro, 12 de maio de 2025. -
14/05/2025 00:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 16:25
Embargos de Declaração Acolhidos
-
09/05/2025 17:00
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 15:44
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 15:44
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 15:43
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 15:43
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 13:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/05/2025 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2025 15:54
Recebida a Petição Inicial
-
07/05/2025 15:36
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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