TJSP - 0003290-91.2023.8.26.0624
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel e Criminal de Tatui
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003290-91.2023.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Mariana Evelin Antunes -
Vistos.
Fls. 210/211: Tendo em vista o depósito de fls. 214, procedi ao desbloqueio do valor constrito junto à conta da municipalidade.
No mais, mantenho a decisão de fl. 206, último parágrafo, a qual deverá ser cumprida, observando-se os dados de fls. 220/222.
Intime-se. - ADV: PAULO ROGÉRIO PINTO PEREIRA (OAB 386451/SP) -
21/08/2025 12:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 12:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/08/2025 16:47
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2025 14:45
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 20:37
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2025 10:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 10:03
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 10:03
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 09:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/05/2025 15:38
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 08:19
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 02:12
Remetido ao DJE
-
21/05/2025 13:06
Petição Juntada
-
20/05/2025 12:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/05/2025 12:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/05/2025 12:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2025 03:57
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 03:57
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo Rogério Pinto Pereira (OAB 386451/SP) Processo 0003290-91.2023.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mariana Evelin Antunes - Fls. 174/175: procedo ao desbloqueio, também, do valor constrito anteriormente, conforme Recibo de Protocolamento de Ordem Judicial em anexo.
No mais, requerida a Exequente o que de direito em termos de prosseguimento.
Intimem-se. -
15/05/2025 17:16
Petição Juntada
-
15/05/2025 01:01
Remetido ao DJE
-
14/05/2025 15:51
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 15:50
Documento Juntado
-
14/05/2025 15:49
Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
-
25/04/2025 17:59
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
-
22/04/2025 19:44
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
22/04/2025 19:44
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
22/04/2025 19:44
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
22/04/2025 19:43
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
14/04/2025 12:16
Petição Juntada
-
14/04/2025 12:15
Petição Juntada
-
11/04/2025 23:41
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2025 12:40
Remetido ao DJE
-
11/04/2025 12:35
Conclusos para decisão
-
11/04/2025 12:35
Documento Juntado
-
11/04/2025 12:34
Certidão de Cartório Expedida
-
11/04/2025 12:29
Documento Juntado
-
11/04/2025 10:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/04/2025 10:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/04/2025 10:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2025 10:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/04/2025 10:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/04/2025 10:12
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
11/04/2025 10:12
Documento Juntado
-
11/04/2025 10:10
Bloqueio/penhora on line
-
03/04/2025 16:11
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 22:35
Petição Juntada
-
20/01/2025 12:07
Conclusos para decisão
-
17/01/2025 14:19
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 13:05
Petição Juntada
-
19/11/2024 00:10
Certidão de Publicação Expedida
-
18/11/2024 11:11
Remetido ao DJE
-
08/10/2024 18:35
Petição Juntada
-
30/09/2024 09:31
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
25/09/2024 16:25
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 12:43
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
04/09/2024 19:05
Embargos de Declaração Juntados
-
29/08/2024 11:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/08/2024 09:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2024 15:08
Conclusos para decisão
-
22/08/2024 15:02
Certidão de Cartório Expedida
-
06/08/2024 13:55
Petição Juntada
-
05/08/2024 15:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/08/2024 15:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2024 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 16:37
Conclusos para decisão
-
26/06/2024 16:36
Documento Juntado
-
10/06/2024 10:36
Petição Juntada
-
02/06/2024 12:49
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
28/05/2024 14:36
Petição Juntada
-
22/05/2024 12:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/05/2024 12:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/05/2024 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 15:07
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
14/05/2024 15:52
Conclusos para decisão
-
12/04/2024 12:33
Mandado Expedido
-
12/04/2024 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 16:51
Conclusos para decisão
-
23/02/2024 10:45
Petição Juntada
-
17/02/2024 13:01
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
06/02/2024 10:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/02/2024 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 16:26
Conclusos para decisão
-
22/01/2024 16:25
Documento Juntado
-
22/11/2023 15:41
Conclusos para Sentença
-
06/10/2023 10:30
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
25/09/2023 11:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/09/2023 11:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/09/2023 08:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2023 09:11
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 09:10
Certidão de Cartório Expedida
-
18/09/2023 19:47
Petição Juntada
-
18/09/2023 09:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/09/2023 09:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/09/2023 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 16:01
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 15:47
Certidão Juntada
-
28/08/2023 13:56
Contestação Juntada
-
23/08/2023 11:56
Contestação Juntada
-
02/08/2023 10:20
Certidão Juntada
-
02/08/2023 10:20
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
28/07/2023 12:29
Petição Juntada
-
28/07/2023 11:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/07/2023 11:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/07/2023 10:11
Mandado Expedido
-
28/07/2023 10:11
Mandado de Citação Expedido
-
28/07/2023 10:11
Mandado de Citação Expedido
-
28/07/2023 09:54
Concedida a Antecipação de tutela
-
18/07/2023 12:11
Conclusos para decisão
-
18/07/2023 12:04
Certidão de Cartório Expedida
-
14/07/2023 13:57
Parecer Juntado
-
13/07/2023 15:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/07/2023 15:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/07/2023 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 09:36
Conclusos para decisão
-
05/07/2023 15:48
Atermação com Pedido Liminar Expedida
-
05/07/2023 15:31
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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