05/09/2025 11:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007765-59.2024.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Beatriz da Silva Carvalho Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S/A - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

INSERÇÃO DOS DADOS DA AUTORA EM PLATAFORMA DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA.

DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS.

MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS, DE FORMA A SEREM ARBITRADOS SEM AVILTAR O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA, E CONSIDERANDO A NATUREZA DA CAUSA, O TRABALHO REALIZADO PELO ADVOGADO, O TEMPO EXIGIDO PARA O SERVIÇO.

INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 85, § 8º, CPC.

RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Ferreira Naujalis (OAB: 411453/SP) - Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384/SP) - 3º andar
24/06/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2025 12:22

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana Denuzzo Salomão (OAB 253384/SP), Luiz Felipe Ferreira Naujalis (OAB 411453/SP) Processo 1007765-59.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Beatriz da Silva Carvalho Oliveira - Reqdo: IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Vista ao apelado para contrarrazões em 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º).

Em seguida, remetam-se ao órgão "ad quem".
13/05/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 11:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025 22:59

Suspensão do Prazo
10/04/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:27

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/02/2025 13:50

Conclusos para julgamento
14/02/2025 00:01

Conclusos para decisão
05/02/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 13:03

Conclusos para decisão
17/01/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 13:33

Conclusos para julgamento
21/10/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 14:15

Conclusos para decisão
12/09/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 15:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/08/2024 14:45

Conclusos para decisão
12/08/2024 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2024 05:49

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 08:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Grupo de Representativos
31/07/2024 21:43

Conclusos para julgamento
26/07/2024 18:06

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 17:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 11:30

Juntada de Ofício
19/06/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
08/06/2024 04:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 17:58

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2024 17:59

Juntada de Certidão
30/05/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 20:58

Expedição de Carta.
29/05/2024 20:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/05/2024 15:51

Conclusos para despacho
27/05/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:24

Conclusos para despacho
24/04/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 14:44

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
27/03/2024 13:17

Conclusos para despacho
26/03/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500591-66.2021.8.26.0319

Justica Publica

Reinaldo Procopio

Advogado: Marcelo dos Santos Rodolfo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2021 16:57

Exibir Processo

Processo nº 1004927-34.2023.8.26.0568

Maria Piccini Pinheiro

Celmar Luiz Capellari

Advogado: Gustavo Moura Tavares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2023 18:31

Exibir Processo

Processo nº 1033931-31.2024.8.26.0003

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

Marileide Conceicao Barbosa

Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2024 01:04

Exibir Processo

Processo nº 1002293-67.2024.8.26.0362

Picpay Servicos S/A

Michael Douglas Moreira Barros

Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1002293-67.2024.8.26.0362

Michael Douglas Moreira Barros

Picpay Servicos S/A

Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2024 18:07

Exibir Processo