28/07/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 15:50

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
25/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 14:31

Conclusos para despacho
25/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
03/07/2025 21:25

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
26/06/2025 20:49

Expedição de Certidão.
16/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Mendonca Junqueira (OAB 83761/SP), Rafaela Pinto da Costa Bezerra Cunha Sousa (OAB 321178/SP) Processo 1505181-96.2023.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: BERNADETE MARTINS DE MOURA - Petição fls. 633: a isenção do pagamento de custas e despesas processuais ou concessão de Justiça gratuita são matérias afetas ao juízo da execução.

Eventual isenção não desobriga ao pagamento das custas, ficando este apenas suspenso enquanto durar a hipossuficiência financeira.

Assim, deverá o pedido ser direcionado ao Juízo das Execuções Criminais por onde tramita a guia de recolhimento.

Int.
15/05/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:06

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 15:06

Juntada de Mandado
02/04/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:56

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:54

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:37

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:35

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:45

Expedição de Mandado.
28/03/2025 15:43

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:59

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:57

Expedição de Ofício.
28/03/2025 14:56

Expedição de Ofício.
28/03/2025 14:51

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:49

Guia Eletrônica Enviada
28/03/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:56

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/07/2024 11:51

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:56

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2024 17:26

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 10:38

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:36

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 10:32

Conclusos para julgamento
20/06/2024 09:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 16:48

Mudança de Magistrado
18/06/2024 16:48

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:47

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
18/06/2024 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 11:32

Conclusos para julgamento
14/06/2024 11:31

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:30

Mudança de Magistrado
28/05/2024 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2024 13:53

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 13:51

Expedição de Mandado.
22/05/2024 10:05

Mudança de Magistrado
22/05/2024 09:56

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 16:57

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 09:06

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
20/05/2024 08:20

Conclusos para julgamento
20/05/2024 08:19

Mudança de Magistrado
20/05/2024 08:19

Expedição de Certidão.
17/05/2024 21:35

Juntada de Petição de Alegações finais
08/05/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 08:39

Ato ordinatório
07/05/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 17:21

Juntada de Petição de Alegações finais
07/05/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 10:51

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:51

Ato ordinatório
07/05/2024 10:50

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 11:20

Juntada de Certidão
26/04/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 14:47

Expedição de Ofício.
24/04/2024 14:47

Expedição de Ofício.
24/04/2024 13:15

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 13:09

Juntada de Mandado
24/04/2024 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:18

Conclusos para despacho
19/04/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 09:04

Juntada de Mandado
15/04/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 14:38

Expedição de Mandado.
15/04/2024 14:37

Expedição de Mandado.
15/04/2024 14:36

Expedição de Mandado.
15/04/2024 14:35

Expedição de Mandado.
15/04/2024 14:34

Expedição de Mandado.
15/04/2024 12:05

Expedição de Certidão.
15/04/2024 12:05

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:59

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 10:18

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2024 01:00:00, 1ª Vara Criminal.
15/04/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 09:34

Juntada de Mandado
13/04/2024 11:19

Conclusos para despacho
12/04/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 15:40

Juntada de Mandado
11/04/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 15:39

Juntada de Mandado
09/04/2024 13:50

Expedição de Mandado.
09/04/2024 13:49

Expedição de Mandado.
09/04/2024 11:22

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:21

Expedição de Mandado.
09/04/2024 11:20

Expedição de Mandado.
09/04/2024 11:20

Expedição de Mandado.
09/04/2024 11:20

Expedição de Mandado.
09/04/2024 10:35

Expedição de Certidão.
09/04/2024 10:35

Expedição de Certidão.
09/04/2024 10:25

Audiência de instrução redesignada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2024 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
09/04/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:52

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 09:35

Juntada de Mandado
09/04/2024 08:23

Conclusos para despacho
08/04/2024 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 11:02

Juntada de Mandado
08/04/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 11:02

Juntada de Mandado
03/04/2024 15:15

Expedição de Mandado.
03/04/2024 15:14

Expedição de Mandado.
03/04/2024 15:13

Expedição de Mandado.
03/04/2024 15:08

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:07

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:59

Expedição de Mandado.
03/04/2024 14:58

Expedição de Mandado.
03/04/2024 14:45

Audiência de instrução redesignada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2024 01:20:00, 1ª Vara Criminal.
03/04/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/04/2024 08:59

Conclusos para despacho
01/04/2024 09:01

Expedição de Certidão.
01/04/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2024 19:47

Conclusos para despacho
15/03/2024 15:57

Expedição de Ofício.
15/03/2024 15:24

Expedição de Certidão.
15/03/2024 12:35

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:28

Conclusos para despacho
13/03/2024 10:07

Expedição de Ofício.
12/03/2024 14:01

Recebida a denúncia
12/03/2024 13:57

Conclusos para despacho
12/03/2024 13:57

Evoluída a classe de 279 para 283
12/03/2024 13:56

Evoluída a classe de 279 para 283
12/03/2024 13:03

Conclusos para despacho
12/03/2024 12:56

Juntada de Petição de Denúncia
06/03/2024 15:55

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 15:53

Juntada de Ofício
29/02/2024 15:55

Juntada de Ofício
27/02/2024 10:21

Expedição de Ofício.
26/02/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:44

Conclusos para despacho
21/02/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 06:55

Expedição de Certidão.
09/02/2024 09:49

Expedição de Certidão.
09/02/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 09:34

Conclusos para despacho
25/01/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 09:36

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 12:48

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 18:51

Expedição de Certidão.
20/11/2023 17:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2023 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 13:25

Expedição de Certidão.
16/11/2023 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 00:46

Suspensão do Prazo
20/10/2023 02:04

Suspensão do Prazo
17/10/2023 14:36

Expedição de Certidão.
17/10/2023 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 13:09

Juntada de Certidão
17/10/2023 13:09

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 14:32

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 14:07

Expedição de Ofício.
04/10/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 08:59

Conclusos para despacho
03/10/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 11:08

Expedição de Certidão.
29/09/2023 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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