TJSP - 0012498-40.2023.8.26.0482

25/06/2025 12:44

Protocolizada Petição 578294/2025 (OF - OFÍCIO) em 25/06/2025

12/05/2025 10:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/05/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405605/2025

08/05/2025 19:11

Protocolizada Petição 405605/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL, com r. despacho de fls. 20 (expediente avulso)

08/05/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025 Petição Nº 272919/2025 - OF

07/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 05:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0272919 - OF no AREsp 2704439 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025 05:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2025/00272919 - OF no AREsp 2704439

28/04/2025 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Ministro) (com ofício de fl. 2) (Expediente Avulso)

28/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado - Ofício n. 2/2025-Vice-Presidência juntado aos autos

28/04/2025 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0012498402023826048220250428125245

14/04/2025 15:55

Juntada de Ofício n. 1277/2025-CPRE.

14/04/2025 15:34

Expedição de Ofício nº 001277/2025-CPRE ao (à)Juiz(a) de Direito comunicando decisão via Malote Digital código de rastreabilidade: 30.***.***/5320-36

10/04/2025 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 320833/2025

10/04/2025 18:22

Protocolizada Petição 320833/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2025

03/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 272919/2025 - OF

03/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 267286/2025 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no

02/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 08:56

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 03/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOAO VICTOR SILVA DO ADVENTO, Dr(a) VICTOR HUGO ANUV

31/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0267286 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2704439 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0272919 - OF no AREsp 2704439 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00267286 - ARE no RE nos EDcl no AgRg AREsp 2704439

31/03/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

31/03/2025 09:11

Juntada de Petição de ofício DO STF nº 272919/2025

31/03/2025 08:53

Protocolizada Petição 272919/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 31/03/2025

28/03/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271742/2025

28/03/2025 20:58

Protocolizada Petição 271742/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/03/2025 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 267286/2025

28/03/2025 11:04

Protocolizada Petição 267286/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/03/2025

27/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1055171/2024 - RE nos EDcl no AgRg no

26/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055171 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2704439 - Publicação prevista para 27/03/2025

23/03/2025 22:10

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/01055171 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2704439

23/03/2025 22:10

Negado seguimento ao recurso de JOAO VICTOR SILVA DO ADVENTO - Petição Nº 2024/01055171 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2704439

06/02/2025 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/12/2024 21:09

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 1071957/2024

03/12/2024 19:58

Protocolizada Petição 1071957/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/12/2024

02/12/2024 09:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/12/2024 Petição Nº 1055171/2024 -

29/11/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1055171/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

28/11/2024 16:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação ao acórdão de folha 1706 teve início em 13/11/2024 e término em 27/11/2024, e a petição n. 1055171/2024 (RE) foi protocolizada em 28/11/2024.

28/11/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/11/2024 15:26

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/11/2024 13:58

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

28/11/2024 06:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1055171/2024

28/11/2024 00:04

Protocolizada Petição 1055171/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/11/2024

14/11/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018699/2024

14/11/2024 18:38

Protocolizada Petição 1018699/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024

12/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2024 Petição Nº 934280/2024 - EDcl no AgRg no

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0934280 - EDcl no AgRg no AREsp 2704439 - Publicação prevista para 12/11/2024

05/11/2024 16:12

Embargos de Declaração de JOAO VICTOR SILVA DO ADVENTO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº934280/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2704439

22/10/2024 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 937640/2024

22/10/2024 21:28

Protocolizada Petição 937640/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/10/2024 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 934280/2024

22/10/2024 14:10

Protocolizada Petição 934280/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/10/2024

22/10/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 875509/2024 - AgRg

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0875509 - AgRg no AREsp 2704439 - Publicação prevista para 22/10/2024

15/10/2024 16:39

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR SILVA DO ADVENTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 875509/2024 - AgRg no AREsp 2704439

04/10/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/10/2024 08:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 875509/2024

04/10/2024 08:28

Protocolizada Petição 875509/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/10/2024

02/10/2024 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871374/2024

02/10/2024 20:14

Protocolizada Petição 871374/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

01/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 21:50

Conheço do agravo de JOAO VICTOR SILVA DO ADVENTO para negar provimento ao Recurso Especial

10/09/2024 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/09/2024 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2024 21:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 792845/2024

10/09/2024 20:41

Protocolizada Petição 792845/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024

02/09/2024 09:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024 09:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/09/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 851343 (2023/0316946-3)

27/08/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/08/2024 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/07/2024 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA