24/07/2025 15:22

Juntada de Petição de resposta
22/07/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 09:48

Juntada de Mandado
18/07/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 22:46

Expedição de Ofício.
15/07/2025 17:13

Expedição de Mandado.
15/07/2025 17:13

Expedição de Mandado.
15/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:13

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
02/07/2025 10:01

Conclusos para decisão
02/07/2025 08:39

Conclusos para julgamento
01/07/2025 16:43

Juntada de Petição de Alegações finais
01/07/2025 10:00

Desmembramento de Feitos
27/06/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:39

Mantida a Prisão Preventiva
24/06/2025 10:44

Conclusos para decisão
24/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 09:20

Juntada de Mandado
06/06/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 11:19

Expedição de Carta precatória.
28/05/2025 12:38

Expedição de Mandado.
28/05/2025 12:38

Expedição de Mandado.
28/05/2025 12:38

Expedição de Mandado.
28/05/2025 12:37

Expedição de Mandado.
28/05/2025 12:37

Expedição de Mandado.
28/05/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:01

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:00

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:51

Expedição de Mandado.
28/05/2025 09:46

Expedição de Mandado.
27/05/2025 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:35

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 14:10

Juntada de Mandado
23/05/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 15:49

Juntada de Mandado
20/05/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 15:37

Juntada de Mandado
20/05/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
18/05/2025 11:52

Suspensão do Prazo
15/05/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mayra Maria Silva Costa (OAB 225014/SP) Processo 1500082-93.2025.8.26.0611 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIS EDUARDO DA SILVA SANTOS - 1 - Com relação ao réu JOSÉ EURÍPEDES MENDES, tendo em vista que ele não foi localizado para ser citado, procedo o desmembramento do feito.

Com o registro do processo, volvam-me os autos conclusos para análise do pedido ministerial a respeito do réu relativo. 2 - Com relação ao réu LUÍS EDUARDO DA SILVA SANTOS, verifica-se na resposta escrita que a defesa não apresentou matéria prejudicial a ponto de ocorrer a absolvição sumária nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal.

Necessário se faz, portanto, a incidência da instrução criminal.

Sendo assim, mantenho o recebimento da denúncia.

Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIAS, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 26 de junho de 2025, às 14 horas e 40 minutos.

A audiência será realizada de forma mista, ou seja com parte remota e parte presencial de acordo com a necessidade de cada participante.

Para participação remota, o acesso à audiência será realizada pela ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone.

Recomenda-se, se possível, a utilização de fone de ouvido, como forma de eliminar ruído do ambiente onde se encontra a pessoa.

Ao entrar na reunião o participante deverá exibir um documento de identificação com foto.

Em havendo necessidade ou dificuldade, no dia da audiência, o procedimento será melhor explicado, individualmente, pela serventia, desde que informado celular no processo.

Para evitar quebra de incomunicabilidade, fica esclarecido que as testemunhas não poderão ser ouvidas no mesmo local, salvo se pertencerem ao mesmo grupo familiar, nem no escritório do advogado.

Alerta-se que, eventualmente, poderá ocorrer atraso na realização das audiências por videoconferência, de modo que, nessa hipótese, antes da entrada do organizador/magistrado na sala de audiência virtual, os participantes serão avisados para aguardar o início do ato.

Todos os participantes da audiência (partes, advogados, testemunhas e terceiros/vítimas) deverão estar apostos e aguardar a audiência virtual ou presencial com antecedência mínima de 30 minutos, oportunidade em que haverá tentativa de acesso a fim de verificar se o equipamento está em ordem/funcionando, para o caso de videoconferência.

Intime-se o(a)(s) acusado(a)(s) LUIS EDUARDO DA SILVA SANTOS para comparecer(m) na audiência designada, sob pena de revelia e requisite-o(a)(s), se preso(a)(s).

Defiro o pedido do Ministério Público de pesquisa de endereço via SISBAJUD E SERASAJUD visando a localização da vítima Maria do Socorro de Alexandre.

Intimem-se o defensor, o representante do MP, vítima(s) e as testemunhas arroladas.

Requisite(m)-se os policiais arrolados como testemunha para a audiência designada.

Quando da intimação, deverá o Sr.

Oficial de Justiça indagá-las se possuem interesse e condições técnicas para realizar a audiência de forma virtual e, em caso afirmativo, deverá certificar, constando e-mail para envio de link e telefone celular (whatsapp) para eventual contato de cada parte.

Não havendo interesse ou possibilidade técnica, deverá o Sr.

Oficial de Justiça intimá-los para comparecimento à Sala de Audiências da 1ª Vara de São Joaquim da Barra se residente nesta urbe ou na estação passiva do fórum do local de sua residência, no dia e hora supra indicados, para realização da audiência de forma presencial.

Ficam desde logo advertidas as testemunhas arroladas de que deverão comparecer à audiência com antecedência mínima de 30 minutos, sob pena de serem conduzidas coercitivamente na mesma data, sem prejuízo do pagamento de multa e responsabilidade por crime de desobediência à ordem judicial (art. 219 do CPP).

Servirá o presente como ofício e mandado de intimação
14/05/2025 20:15

Expedição de Ofício.
14/05/2025 20:14

Expedição de Ofício.
14/05/2025 09:03

Expedição de Mandado.
14/05/2025 09:02

Expedição de Mandado.
14/05/2025 09:01

Expedição de Mandado.
14/05/2025 08:59

Expedição de Mandado.
14/05/2025 08:55

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:51

Conclusos para decisão
12/05/2025 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 02:40:00, 1ª Vara.
05/05/2025 14:55

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 04:12

Suspensão do Prazo
29/04/2025 15:59

Expedição de Mandado.
29/04/2025 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 09:05

Juntada de Mandado
24/04/2025 14:53

Expedição de Mandado.
23/04/2025 14:19

Juntada de Ofício
23/04/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:54

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 08:30

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 15:37

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 09:13

Juntada de Mandado
15/04/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2025 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 12:14

Conclusos para decisão
11/04/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 16:59

Expedição de Mandado.
10/04/2025 15:16

Juntada de Ofício
10/04/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 09:52

Juntada de Mandado
07/04/2025 10:03

Expedição de Ofício.
07/04/2025 08:31

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 08:31

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 15:01

Expedição de Ofício.
04/04/2025 15:01

Expedição de Ofício.
02/04/2025 12:22

Expedição de Mandado.
02/04/2025 12:21

Expedição de Mandado.
02/04/2025 12:15

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:18

Recebida a denúncia
01/04/2025 10:05

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:58

Evoluída a classe de 280 para 283
01/04/2025 09:33

Juntada de Petição de Denúncia
28/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:09

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/03/2025 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/03/2025 12:03

Recebidos os autos do Outro Foro
24/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/03/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 08:58

Juntada de Mandado
23/03/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/03/2025 14:02

Expedição de Certidão.
23/03/2025 13:36

Expedição de Alvará.
23/03/2025 13:36

Expedição de Mandado.
23/03/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 13:10

Expedição de Ofício.
23/03/2025 13:02

Expedição de Certidão.
23/03/2025 12:58

Expedição de Certidão.
23/03/2025 12:36

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2025 12:36:20, 1ª Vara.
23/03/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 07:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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