09/05/2025 15:39

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
09/05/2025 15:39

Baixa Definitiva
09/05/2025 15:39

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 10:44

Prazo
18/03/2025 10:01

Expedido Certidão
07/03/2025 17:57

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
07/03/2025 11:45

Tema nº 1212 - Servidora - Contratada - Licença - Prazo
07/03/2025 11:45

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
05/03/2025 10:17

Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)
11/02/2025 18:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/08/2017 00:00

Publicado em
03/08/2017 00:00

Publicado em
02/08/2017 13:23

Prazo
02/08/2017 12:04

Expedido Certidão
31/07/2017 12:15

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
31/07/2017 11:50

Por decisão judicial
31/07/2017 11:47

Tema nº 542 - Servidora - Contratada - Licença - Estabilidade
04/06/2017 17:40

Petição Intermediária Juntada
04/06/2017 17:39

Expedido Termo
31/05/2017 14:47

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/05/2017 00:00

Publicado em
09/05/2017 09:21

Prazo
09/05/2017 09:18

Expedido Certidão
04/05/2017 16:42

Vista (Contrarrazões)
04/04/2017 14:26

Petição Intermediária Juntada
14/03/2017 00:00

Publicado em
13/03/2017 13:41

Prazo
13/03/2017 13:31

Expedido Certidão
09/03/2017 00:00

Publicado em
08/03/2017 20:36

Acórdão registrado
08/03/2017 15:11

AcórdãoFinalizado
07/03/2017 09:54

Documento Finalizado
06/03/2017 09:30

Não-Provimento
06/03/2017 09:30

Julgado
22/02/2017 00:00

Publicado em
19/12/2016 13:39

Inclusão em pauta
16/12/2016 11:54

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/12/2016 14:17

Expedido Relatório
06/12/2016 13:14

Conclusos para o Relator
06/12/2016 13:14

Expedido Termo
06/12/2016 13:12

Petição Intermediária Juntada
20/10/2016 10:21

Prazo
20/10/2016 00:00

Publicado em
19/10/2016 10:20

Expedido Certidão
17/10/2016 17:34

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
17/10/2016 15:39

Despacho
14/10/2016 00:00

Publicado em
13/10/2016 00:00

Conclusão ao Relator
10/10/2016 15:37

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
10/10/2016 11:02

Distribuição por Sorteio
04/10/2016 00:00

Publicado em
29/09/2016 16:31

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
29/09/2016 14:45

Processo Cadastrado
28/09/2016 14:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2016

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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