22/07/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 15:12

Conclusos para despacho
18/07/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 14:51

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/07/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 18:35

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP), Guilherme Menna Barreto Gentil (OAB 394351/SP) Processo 1002371-27.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Roseli dos Santos Sebastião - Reqdo: Banco Agibank S.A. -

Vistos.

Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível - Tarifas, proposta por Maria Roseli dos Santos Sebastião em face do Banco Agibank S.A., nos autos qualificados.

Controvertem as partes sobre a celebração da proposta de seguro encartada aos autos, cujos descontos efetuados em seu benefício previdenciário a requerente reputa indevidos.

Acolho o pedido de inversão do ônus da prova ante a relação de consumo estabelecida e hipossuficiência econômico/financeira da parte autora em relação à parte requerida.

Entendo estarem presentes todos os pressupostos processuais e condições da ação, não se vislumbrando irregularidades a serem supridas, motivo pelo qual dou o feito por saneado.

Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando em detalhes a pertinência e a utilidade delas, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de preclusão.

Eventuais pedidos de prova formulados na inicial ou em sede de contestação deverão ser ratificados, sob pena de preclusão.

Intime-se.
14/05/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2025 09:07

Conclusos para julgamento
12/05/2025 17:34

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 09:15

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2025 04:17

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:18

Expedição de Carta.
04/04/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 10:38

Não confirmada a citação eletrônica
31/03/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 21:17

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:53

Expedição de Mandado.
31/03/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:38

Recebida a Petição Inicial
28/03/2025 10:45

Conclusos para despacho
28/03/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/03/2025 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/03/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/03/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 14:51

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/03/2025 15:35

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:36

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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