TJSP - 0000698-44.2025.8.26.0482
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 14:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
08/07/2025 14:24
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 13:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2025 16:46
Conclusos para decisão
-
04/07/2025 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 14:18
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 14:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/07/2025 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 16:51
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 16:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2025 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 14:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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14/05/2025 15:20
Certidão de Publicação Expedida
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14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Tainá Idayara Ferreira Serrano (OAB 447739/SP) Processo 0000698-44.2025.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Celio Vicente Costa Silva -
Vistos.
Conforme se extrai dos autos, este Juízo indeferiu o pedido de comutação de penas e indulto com base no Decreto nº. 11.846/2023 e o sentenciado Celio Vicente Costa Silva expressou seu desejo de recorrer da decisão (pág. 01).
Devidamente intimada, a advogada Dra.
Tainá Idayara Ferreira Serrano não apresentou as razões de agravo (págs. 03/05).
Dessa forma, a fim de evitar eventuais alegações de prejuízo, oficie-se à Penitenciária de Presidente Bernardes/SP. requisitando a intimação do apenado para que constitua novo advogado ou expresse seu desejo em ser assistido pela Defensoria Pública, servindo o presente despacho como ofício.
Cumprida a diligência, intime-se a defesa para que apresente as razões de agravo no prazo de 05 (cinco) dias. -
13/05/2025 14:07
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 14:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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13/05/2025 06:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/05/2025 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 11:43
Conclusos para despacho
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23/04/2025 11:41
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 03:36
Certidão de Publicação Expedida
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27/01/2025 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/01/2025 16:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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24/01/2025 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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