TJSP - 1500138-94.2022.8.26.0591

1ª instância - 2Cumulativa de Pacaembu

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RISOMAR DE OLIVEIRA

CPF *62.***.*97-39

Advogados

LUCIANA FASTRONE FRUTUOZO

OAB: 412076/SP

CPF *30.***.*83-03

Terceiro

Partes

BANCO DO BRASIL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SILVANO IVAN PASINI (PM)

VANDEIR JOSE DA SILVA (PM)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luciana Fastrone Frutuozo (OAB 412076/SP) Processo 1500138-94.2022.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: RISOMAR DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Intime-se pessoalmente o defensor do réu, acima indicado, do V.

    Acórdão de fls. 338/346.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

    Ciência ao MP.

    Pacaembu, 13 de maio de 2025.

  • 29/08/2024 10:10

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/08/2024 16:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2024 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 05:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2024 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/08/2024 14:26

    Julgado procedente o pedido

  • 25/07/2024 10:00

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2024 10:33

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 17:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/07/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 13:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2024 13:22

    Juntada de Mandado

  • 16/07/2024 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2024 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2024 17:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2024 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2024 09:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/07/2024 08:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2024 16:42

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 08:31

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 19:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2024 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2024 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 01:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2024 09:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/06/2024 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 16:42

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 16:07

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2024 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/06/2024 09:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/06/2024 06:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2024 12:54

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 12:59

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 16:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/05/2024 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 06:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/05/2024 09:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/05/2024 08:38

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 03/05/2024 10:03

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/07/2024 02:00:00, 2º Vara.

  • 29/04/2024 14:25

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 09:34

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 21:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 01:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2023 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 12:53

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2023 00:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2023 04:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 11:29

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 10/03/2023 11:20

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/03/2023 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/02/2023 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 16:03

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 13:33

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 10:32

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 02/02/2023 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2023 13:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/02/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 13:34

    Juntada de Ofício

  • 31/01/2023 13:24

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/01/2023.

  • 08/12/2022 09:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/12/2022 09:03

    Juntada de Mandado

  • 26/11/2022 01:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2022 11:52

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2022 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2022 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 16:52

    Evoluída a classe de 280 para 10943

  • 20/10/2022 10:43

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 19/10/2022 13:07

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 15:52

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 15:28

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/10/2022 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2022 11:33

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2022 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2022 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2022 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 11:46

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 15:40

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2022 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2022 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2022 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 08:18

    Juntada de Alvará

  • 20/06/2022 08:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2022 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 16:18

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 14:13

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 10:11

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/06/2022 10:11

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/06/2022 10:11

    Recebidos os autos

  • 06/06/2022 09:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 05/06/2022 14:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/06/2022 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2022 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2022 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2022 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2022 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2022 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2022 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2022 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2022 13:21

    Expedição de Alvará.

  • 05/06/2022 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2022 12:27

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 05/06/2022 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2022 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2022 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2022 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2022 09:40

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2022 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2022 08:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 05/06/2022 07:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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