22/07/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:17

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Costa Sanchez (OAB 158161/SP), Gabriela Diniz Silveira Rodrigues Ferreira (OAB 375272/SP), Gabriel Vieira Rodrigues Ferreira (OAB 375271/SP) Processo 1004070-63.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: JOSE MOACIR GONÇALVES - Reqdo: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -

Vistos. À vista do v. acórdão, manifeste-se a Fazenda Estadual, em 30 (trinta) dias, postulando o que de direito.

No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Intime-se.
14/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 15:32

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:32

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
12/05/2025 15:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/11/2019 20:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/06/2017 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/06/2017 09:19

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2017 12:23

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2017 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2017 11:41

Ato ordinatório
29/05/2017 19:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/05/2017 08:41

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2017 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2017 16:44

Julgada Procedente a Ação
08/05/2017 11:08

Conclusos para julgamento
04/05/2017 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2017 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2017 08:45

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2017 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2017 14:05

Juntada de Mandado
02/05/2017 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2017 14:27

Decisão
28/04/2017 13:29

Conclusos para decisão
28/04/2017 08:37

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2017 17:44

Juntada de Petição de Réplica
26/04/2017 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2017 14:57

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
25/04/2017 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2017 08:40

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2017 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2017 10:17

Expedição de Mandado.
17/04/2017 15:21

Decisão
17/04/2017 12:15

Conclusos para decisão
17/04/2017 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2017

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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