05/05/2025 17:15

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
05/05/2025 17:15

Baixa Definitiva
05/05/2025 15:34

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
09/03/2025 10:03

Expedido Certidão
26/02/2025 13:16

Expedido Certidão
26/02/2025 13:16

Prazo Intimação - 30 Dias
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 11:41

Expedido Certidão
12/02/2025 11:51

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
12/02/2025 10:18

RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)
06/02/2025 20:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/02/2025 20:16

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
23/01/2025 06:50

Expedido Certidão
18/12/2024 19:22

Expedido Certidão
18/12/2024 19:22

Expedido Certidão
12/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 09:57

Prazo
11/12/2024 09:44

Expedido Certidão
11/12/2024 09:44

Expedido Termo de Intimação
11/12/2024 09:11

Expedido Certidão
08/12/2024 11:01

Acórdão registrado
08/12/2024 09:40

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
08/12/2024 09:38

Julgado virtualmente
26/11/2024 18:37

Julgamento Virtual Iniciado
25/11/2024 00:00

Publicado em
22/11/2024 15:57

Conclusos para o Relator
22/11/2024 15:32

Expedido Certidão
22/11/2024 15:32

Expedido Termo de Intimação
22/11/2024 13:02

Expedido Termo
22/11/2024 13:02

Alteração de Relator
22/11/2024 10:39

Expedido Certidão
21/11/2024 13:15

Situação de Pendente de Julgamento
11/11/2024 13:22

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
08/11/2024 11:41

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
31/10/2024 17:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/12/2017 00:00

Publicado em
04/12/2017 00:00

Publicado em
01/12/2017 10:30

Expedido Certidão
28/11/2017 08:14

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
24/11/2017 17:55

Por decisão judicial
24/11/2017 17:44

Tema S0986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST
24/11/2017 17:39

Por decisão judicial
24/11/2017 17:32

Tema S0986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST
09/10/2017 11:05

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/10/2017 08:11

Petição Intermediária Juntada
07/10/2017 08:11

Expedido Termo
18/09/2017 00:00

Publicado em
15/09/2017 09:52

Prazo
15/09/2017 09:50

Expedido Certidão
13/09/2017 18:07

Processamento de Recurso Especial Interposto
13/09/2017 17:22

Vista (Contrarrazões)
06/09/2017 23:29

Petição Intermediária Juntada
06/09/2017 23:29

Expedido Termo
31/07/2017 00:00

Publicado em
31/07/2017 00:00

Publicado em
28/07/2017 10:10

Prazo
28/07/2017 10:09

Expedido Certidão
26/07/2017 20:25

Acórdão registrado
26/07/2017 18:51

AcórdãoFinalizado
26/07/2017 12:23

Documento Finalizado
25/07/2017 09:30

Não-Provimento
25/07/2017 09:30

Julgado
18/07/2017 00:00

Publicado em
27/06/2017 12:54

Inclusão em pauta
19/06/2017 00:00

Publicado em
14/06/2017 15:22

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
14/06/2017 00:00

Conclusão ao Relator
13/06/2017 18:59

Despacho À Mesa
12/06/2017 16:58

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
12/06/2017 16:22

Informação
12/06/2017 12:45

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
12/06/2017 12:45

Distribuição por Sorteio
01/06/2017 00:00

Publicado em
29/05/2017 15:36

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
29/05/2017 15:14

Processo Cadastrado
29/05/2017 10:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2017

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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