STJ - 1500840-88.2020.8.26.0630

02/08/2023 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/08/2023 16:23

Transitado em Julgado em 02/08/2023

22/06/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612830/2023

22/06/2023 16:44

Protocolizada Petição 612830/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2023

16/06/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 522035/2023 - EDcl no AgRg no

15/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0522035 - EDcl no AgRg no AREsp 2321775 - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/06/2023 15:22

Não conhecido o recurso de MARCOS ROBERTO DE PAULA JUNIOR,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº522035/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2321775

31/05/2023 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

31/05/2023 19:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 506 teve início em 29/05/2023 e término em 30/05/2023, e que a petição n. 522035/2023 (EDcl) foi protocolizada em 31/05/2023.

31/05/2023 19:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 522035/2023

31/05/2023 19:34

Protocolizada Petição 522035/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2023

26/05/2023 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503201/2023

26/05/2023 18:13

Protocolizada Petição 503201/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2023

26/05/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2023 Petição Nº 343188/2023 - AgRg

25/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0343188 - AgRg no AREsp 2321775 - Publicação prevista para 26/05/2023

25/05/2023 09:08

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/05/2023 14:38

Não conhecido o recurso de MARCOS ROBERTO DE PAULA JUNIOR,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 343188/2023 - AgRg no AREsp 2321775

09/05/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/05/2023 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 428669/2023

09/05/2023 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2023 18:56

Protocolizada Petição 428669/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2023

04/05/2023 12:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/05/2023 12:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/05/2023 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 743578 (2022/0151813-1)

02/05/2023 18:50

Determinada a distribuição do feito

16/04/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/04/2023 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 343188/2023

16/04/2023 09:46

Protocolizada Petição 343188/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/04/2023

12/04/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331906/2023

12/04/2023 19:01

Protocolizada Petição 331906/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2023

12/04/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023

11/04/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2023

11/04/2023 08:30

Não conhecido o recurso de MARCOS ROBERTO DE PAULA JUNIOR

29/03/2023 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/03/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA