13/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
13/06/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 17:34

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:34

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 10:31

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 17:03

Juntada de Petição de parecer
16/05/2025 17:35

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:34

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/05/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:54

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabella Leite Paulino (OAB 432096/SP) Processo 0012282-31.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: DAVID DANILO LOPES MARTINS - 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisite-se à direção do presídio, expediente apropriado, a fim de instruir pedido de progressão de regime, em favor de DAVID DANILO LOPES MARTINS, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência do requisito subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro.

Superado o impedimento, deverá ser dado imediato atendimento a esta determinação.

Cópia desta decisão serve de Ofício.
15/05/2025 12:44

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:26

Homologado o Cálculo
14/05/2025 11:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:05

Conclusos para despacho
12/05/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 09:35

Expedição de Certidão.
11/05/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:17

Declarada a Remição
14/04/2025 16:23

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:26

Juntada de Petição de parecer
08/04/2025 19:15

Expedição de Certidão.
08/04/2025 19:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 21:47

Expedição de Certidão.
13/03/2024 21:47

Expedição de Certidão.
13/03/2024 21:47

Expedição de Certidão.
13/03/2024 21:47

Expedição de Certidão.
13/03/2024 21:46

Homologado o Cálculo
13/03/2024 16:09

Conclusos para despacho
06/03/2024 13:13

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:13

Expedição de Certidão.
08/02/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 17:10

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:10

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:10

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:10

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 18:28

Expedição de Certidão.
15/01/2024 18:28

Expedição de Certidão.
15/01/2024 18:28

Declarada a Remição
15/01/2024 18:27

Declarada a Remição
09/01/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 09:41

Conclusos para despacho
24/11/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 15:23

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 14:58

Expedição de Certidão.
14/06/2023 14:58

Expedição de Certidão.
14/06/2023 14:58

Expedição de Certidão.
14/06/2023 14:58

Expedição de Certidão.
14/06/2023 14:57

Homologado o Cálculo
13/06/2023 11:08

Conclusos para despacho
31/05/2023 13:30

Expedição de Certidão.
12/05/2023 14:47

Expedição de Certidão.
12/05/2023 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 13:32

Expedição de Certidão.
03/05/2023 13:32

Expedição de Certidão.
03/05/2023 13:31

Realizado Cálculo
27/04/2023 16:51

Expedição de Certidão.
27/04/2023 16:42

Concedida Progressão de regime
14/04/2023 10:37

Conclusos para despacho
12/04/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 05:43

Expedição de Certidão.
11/04/2023 05:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2023 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 13:01

Expedição de Certidão.
09/11/2022 12:28

Expedição de Certidão.
09/11/2022 12:28

Expedição de Certidão.
09/11/2022 04:41

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2022 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2022 11:42

Conclusos para decisão
07/11/2022 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 17:47

Expedição de Certidão.
13/01/2022 17:44

Classe retificada de 1714 para 386
13/01/2022 17:44

Juntada de Outros documentos
05/11/2021 01:57

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2021 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2021 20:44

Expedição de Certidão.
03/11/2021 20:44

Expedição de Certidão.
03/11/2021 20:44

Expedição de Certidão.
03/11/2021 20:43

Homologado o Cálculo
03/11/2021 19:45

Conclusos para despacho
19/10/2021 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 01:46

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2021 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2021 13:57

Expedição de Certidão.
05/10/2021 13:56

Realizado Cálculo
04/10/2021 15:40

Expedição de Certidão.
04/10/2021 15:40

Decisão
04/10/2021 11:50

Conclusos para despacho
30/09/2021 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 09:13

Expedição de Certidão.
16/09/2021 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2021 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2021 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2021 17:17

Expedição de Certidão.
14/05/2021 17:17

Expedição de Certidão.
14/05/2021 16:04

Expedição de Certidão.
14/05/2021 16:03

Homologada a Falta Disciplinar
14/05/2021 15:25

Conclusos para decisão
04/05/2021 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2021 16:28

Expedição de Certidão.
04/05/2021 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2021 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021 10:39

Expedição de Certidão.
26/04/2021 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
26/04/2021 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 02:53

Suspensão do Prazo
13/04/2021 03:40

Suspensão do Prazo
11/04/2021 03:42

Suspensão do Prazo
15/03/2021 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2019 16:43

Expedição de Certidão.
12/11/2019 12:51

Expedição de Certidão.
12/11/2019 07:31

Homologado o Cálculo
11/11/2019 16:15

Conclusos para decisão
11/11/2019 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2019 14:07

Expedição de Certidão.
18/10/2019 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/10/2019 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2019 15:55

Expedição de Certidão.
01/10/2019 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2019 15:55

Realizado Cálculo
01/10/2019 15:51

Juntada de Outros documentos
01/10/2019 15:50

Juntada de Certidão
01/10/2019 15:50

Juntada de Certidão
30/09/2019 09:47

Expedição de Certidão.
30/09/2019 09:03

Expedição de Ofício.
27/09/2019 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2019 16:56

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2019

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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