TJSP - 0009887-52.2017.8.26.0506

1ª instância - 05 Civel de Ribeirao Preto

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE EDGARD DE OLIVEIRA

CPF *53.***.*38-81

Advogados

ATHUS JOSE LOBATO FERNANDEZ

OAB: 299561/SP

CPF *60.***.*39-91

Polo Passivo

Partes

LUCAS DE SOUSA SORDI

CPF *74.***.*18-22

Advogados

CASSIO ALESSANDRO SPOSITO

OAB: 114384/SP

CPF *70.***.*20-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2025 05:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2025 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/07/2025 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2025 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 07:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2025 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/05/2025 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Cassio Alessandro Sposito (OAB 114384/SP), Athus Jose Lobato Fernandez (OAB 299561/SP) Processo 0009887-52.2017.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Edgard de Oliveira - Exectdo: Lucas de Sousa Sordi -

    Vistos.

    Iniciada a fase executória, resolveram as partes, em definitivo, encerrar a demanda, compondo-se a fls. 170/171.

    Vieram os autos à conclusão. É O RELATÓRIO.

    DECIDO.

    Ao que se tem, partes compuseram-se, tanto que assinaram termo de acordo, conforme se verifica às fls. 170/171.

    Ante o exposto, e considerando a desistência expressa da parte exequente em prosseguir com o Agravo de Instrumento interposto em fls.147/169, só resta a extinção do feito, no caso, com resolução do mérito, vez que a solução do litígio se deu em formalização de composição.

    Isto posto, ante acordo celebrado entre as partes do qual pelo que se tem alcançou o que diz respeito a sucumbência inclusive honorários de advogado, HOMOLOGO-O e EXTINGO o feito, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, após juntada do formulário necessário.

    Intime-se a parte executada para efetuar o recolhimento da taxa judiciária devida (custas finais), correspondentes a 2% do valor da satisfação da execução, no prazo de sessenta (60) dias, conforme dispõe a Lei nº 11.608, de 29/12/2003, capítulo II, artigo 4º, inciso III, sob pena de inscrição fiscal da dívida, expedindo-se o necessário.

    Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, expeça-se certidão, encaminhando-a à Procuradoria Regional de Ribeirão Preto.

    Comprovado o recolhimento, providencie a serventia, através do Portal de Custas a vinculação do recolhimento ao processo, impossibilitando-se eventual reutilização, nos termos do art. 1093, §6º das NSCGJ, certificando-se.

    P.I.C.

  • 15/05/2025 01:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 13:45

    Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

  • 14/05/2025 11:20

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2025 21:10

    Suspensão do Prazo

  • 29/04/2025 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 22:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 05:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 14:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2025 09:20

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 23:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2025 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2025 11:42

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 11:40

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 24/02/2025 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 14:05

    Bloqueio/penhora on line

  • 16/12/2024 18:39

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2024 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/11/2024 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/11/2024 14:47

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 08/10/2024 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2024 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2024 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2024 14:29

    Ato ordinatório

  • 14/06/2024 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2021 07:38

    Arquivado Provisoriamente

  • 17/06/2021 12:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2021 12:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2021 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 16:13

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 12:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2021 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2021 09:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/03/2021 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2021 12:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2021 16:28

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 23/03/2021 12:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2021 15:32

    Decisão

  • 19/03/2021 16:48

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2021 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2021 14:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2021 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2020 18:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2020 16:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/11/2020 11:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/11/2020 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2020 10:54

    Expedição de Carta.

  • 06/10/2020 23:08

    Ato ordinatório

  • 23/07/2020 15:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2020 14:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2020 12:01

    Proferido Despacho

  • 07/07/2020 16:29

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2020 10:25

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2020 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2020 17:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2020 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/05/2020 19:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2020 12:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2020 16:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2020 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2020 14:29

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2020 14:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2020 19:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2020 10:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2019 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/12/2019 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2019 15:33

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 04/11/2019 16:27

    Decisão

  • 04/10/2019 15:37

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2019 13:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2019 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2019 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2019 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2019 16:24

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2019 10:03

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2019 01:43

    Suspensão do Prazo

  • 29/07/2019 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2019 13:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2019 14:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2019 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2019 16:06

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2019 15:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2019 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2019 15:03

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2019 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2019 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2019 17:01

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2019 13:39

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2019 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2019 13:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2019 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2019 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/03/2019 15:26

    Protocolizado Bacen Jud

  • 03/03/2019 05:04

    Suspensão do Prazo

  • 25/02/2019 11:31

    Protocolizado Bacen Jud

  • 18/12/2018 12:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2018 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2018 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2018 13:37

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2018 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2018 12:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2018 14:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2018 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2018 14:49

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2018 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2018 13:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2018 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2018 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2018 15:11

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2018 03:23

    Suspensão do Prazo

  • 12/05/2018 06:11

    Suspensão do Prazo

  • 08/05/2018 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2018 11:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2018 14:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2018 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2018 15:33

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2018 19:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2018 17:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2018 14:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2018 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2018 10:23

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2017 13:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2017 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2017 14:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2017 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2017 16:38

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2017 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2017 13:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2017 14:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2017 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2017 14:12

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2017 09:44

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2017 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2017 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2017 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2017 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2017 16:11

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2017 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2017 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2017 14:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2017 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2017 13:08

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2017 16:42

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2015

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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