06/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:30

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 09:22

Conclusos para despacho
03/06/2025 03:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 19:01

Expedição de Certidão.
23/05/2025 19:01

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
23/05/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:23

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:23

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:21

Homologado o Cálculo
22/05/2025 19:51

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:49

Conclusos para despacho
20/05/2025 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP), Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB 372645/SP) Processo 0003884-95.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: SERGIO JOSE DA SILVA - 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisite-se à direção do presídio, expediente apropriado, a fim de instruir pedido de progressão de regime, em favor de SERGIO JOSE DA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência do requisito subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro.

Superado o impedimento, deverá ser dado imediato atendimento a esta determinação.

Cópia desta decisão serve de Ofício.
15/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:59

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:51

Homologado o Cálculo
14/05/2025 13:47

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:41

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 08:53

Expedição de Certidão.
10/05/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 15:53

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025 06:11

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 17:04

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:38

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 09:38

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:35

Declarada a Remição
08/04/2025 17:03

Conclusos para despacho
07/04/2025 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 16:20

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 16:53

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 08:44

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 14:35

Conclusos para despacho
19/03/2025 08:58

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:37

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 21:17

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:42

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:55

Conclusos para despacho
07/02/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 16:39

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:39

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:13

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 07:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/01/2025 10:45

Conclusos para despacho
30/01/2025 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 15:12

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:12

Expedição de Certidão.
27/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 17:35

Não Concedida a Progressão de Regime
23/01/2025 10:25

Conclusos para despacho
22/01/2025 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 17:27

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 10:46

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:46

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
16/01/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 17:22

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 13:11

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 07:18

Expedição de Certidão.
22/11/2024 07:16

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:13

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/11/2024 10:18

Expedição de Certidão.
01/11/2024 20:56

Expedição de Certidão.
01/11/2024 20:52

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 16:39

Conclusos para despacho
25/10/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 17:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 10:46

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:46

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
03/10/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 17:40

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:39

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:31

Não Concedida a Progressão de Regime
13/05/2024 14:36

Conclusos para despacho
10/05/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 15:29

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 22:10

Suspensão do Prazo
03/04/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 16:44

Conclusos para despacho
27/03/2024 16:43

Expedição de Certidão.
13/03/2024 07:36

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 08:47

Expedição de Certidão.
12/03/2024 08:47

Expedição de Certidão.
12/03/2024 08:46

Expedição de Certidão.
12/03/2024 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 15:25

Conclusos para despacho
06/03/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 09:07

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 20:16

Expedição de Certidão.
26/02/2024 20:15

Declarada a Remição
26/02/2024 10:04

Conclusos para despacho
22/02/2024 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 10:12

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 13:47

Juntada de Petição de resposta
08/02/2024 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 10:41

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024 10:38

Expedição de Certidão.
06/02/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2024 05:35

Expedição de Certidão.
02/02/2024 22:34

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:55

Conclusos para despacho
31/01/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 20:32

Expedição de Certidão.
29/01/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 13:44

Conclusos para despacho
26/01/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 16:39

Expedição de Certidão.
16/01/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 02:53

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 16:05

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:05

Declarada a Remição
28/11/2023 12:01

Conclusos para despacho
25/11/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 16:31

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 06:43

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 13:50

Expedição de Certidão.
20/11/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2023 21:06

Expedição de Certidão.
19/11/2023 21:06

Expedição de Certidão.
19/11/2023 21:02

Homologado o Cálculo
19/11/2023 20:58

Conclusos para decisão
17/11/2023 17:06

Conclusos para despacho
17/11/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/10/2023 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:19

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 06:17

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2023 19:34

Expedição de Certidão.
08/09/2023 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 10:48

Conclusos para despacho
06/09/2023 04:48

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 17:34

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:21

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:24

Expedição de Certidão.
27/07/2023 02:51

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 09:43

Conclusos para despacho
25/07/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 05:00

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2023 14:51

Expedição de Certidão.
03/02/2023 14:51

Expedição de Certidão.
03/02/2023 14:51

Não Concedida a Progressão de Regime
25/01/2023 16:57

Conclusos para despacho
24/01/2023 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 11:57

Expedição de Certidão.
19/01/2023 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 23:00

Suspensão do Prazo
06/12/2022 17:44

Expedição de Certidão.
05/12/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2022 09:15

Conclusos para despacho
02/12/2022 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 13:25

Expedição de Certidão.
25/11/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 09:27

Conclusos para despacho
16/11/2022 09:26

Juntada de Outros documentos
20/08/2021 18:41

Juntada de Outros documentos
20/08/2021 16:27

Proferido Despacho
20/08/2021 11:36

Conclusos para decisão
20/08/2021 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 18:52

Juntada de Outros documentos
23/07/2021 15:05

Proferido Despacho
23/07/2021 09:20

Conclusos para decisão
23/07/2021 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2020 20:20

Expedição de Certidão.
12/08/2020 20:20

Homologado o Cálculo
11/08/2020 18:02

Conclusos para decisão
29/07/2020 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 12:11

Expedição de Certidão.
29/07/2020 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2020 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2020 18:40

Expedição de Certidão.
15/07/2020 18:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2020 18:39

Realizado Cálculo
15/07/2020 18:38

Mudança de Classe Processual
15/07/2020 18:30

Juntada de Certidão
15/07/2020 18:30

Juntada de Outros documentos
15/07/2020 18:30

Juntada de Outros documentos
15/07/2019 15:10

Expedição de Certidão.
15/07/2019 12:26

Expedição de Certidão.
15/07/2019 12:26

Homologado o Cálculo
12/07/2019 22:55

Conclusos para decisão
06/06/2019 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2019 14:23

Expedição de Certidão.
05/06/2019 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2019 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2019 11:47

Expedição de Certidão.
24/05/2019 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2019 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/05/2019 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/05/2019 09:39

Recebidos os autos do Outro Foro
23/05/2019 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/05/2019 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/05/2019 16:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/05/2019 14:32

Juntada de Certidão
17/05/2019 14:30

Conclusos para decisão
17/05/2019 14:29

Realizado Cálculo
17/05/2019 14:29

Expedição de Ofício.
17/05/2019 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2019 17:48

Juntada de Outros documentos
09/05/2019 12:49

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2019

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Fazenda Nacional

Galvao e Leao LTDA

Advogado: Raul Marcos de Brito Lobato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2003 15:05

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