04/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500317-31.2024.8.26.0632 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL NÁDSON MARQUES DE SOUZA - F. 369.

Intime-se a defesa técnica para, em 5 (cinco) dias, cumprir a determinação anterior e justificar o descumprimento do prazo, sob pena de caracterização de abandono injustificado da causa, intimação do acusado para constituir outro advogado e expedição de comunicação ao Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, na forma do art. 265 do Código de Processo Penal. - ADV: AMANDA RODRIGUES SOUZA (OAB 378960/SP), AMANDA RODRIGUES SOUZA (OAB 378960/SP)
03/09/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:07

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:04

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 09:46

Juntada de Mandado
21/08/2025 12:57

Expedição de Mandado.
21/08/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:27

Expedição de Alvará.
12/08/2025 10:45

Conclusos para decisão
12/08/2025 10:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:22

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
30/07/2025 14:13

Conclusos para julgamento
29/07/2025 20:25

Juntada de Petição de Alegações finais
22/07/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:24

Mantida a Prisão Preventiva
21/07/2025 11:52

Conclusos para decisão
21/07/2025 11:06

Juntada de Petição de Alegações finais
16/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/06/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2025 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 16:21

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Rodrigues Souza (OAB 378960/SP) Processo 1500317-31.2024.8.26.0632 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RAFAEL NÁDSON MARQUES DE SOUZA - "1.

Aguarde-se o cumprimento à decisão anterior.

Com a resposta, abra-se vista às partes para alegações finais, no prazo legal.

Após a apresentação dos memoriais de ambas as partes, façam-se os autos conclusos diretamente à fila "Conclusos - Sentença". 2.

Se a defesa técnica, intimada, não apresentar os memoriais no prazo, intimem-na para fazê-lo no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de caracterização de abandono do processo e expedição de ofício ao órgão correcional da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do art. 265, caput, do CPP. 2.1.

Não apresentados os memoriais no prazo, expeça-se mandado de intimação do réu para constituir advogado para apresentá-los no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser-lhe nomeado defensor dativo para fazê-lo (art. 265, § 3º, do CPP). 2.2.

Se, findo o prazo acima, o acusado não tiver constituído novo procurador; se ele, intimado, desde logo declarar que deseja a atuação de advogado dativo; ou se o réu não for encontrado no endereço declarado nos autos, expeça-se ofício à OAB, solicitando a nomeação de defensor para apresentar os memoriais no prazo. 3.

Dou os presentes por intimados.

Intimem-se os ausentes."
14/05/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 11:11

Conclusos para decisão
08/05/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 16:04

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:02

Juntada de Ofício
24/04/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 22:04

Juntada de Mandado
27/03/2025 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 14:13

Juntada de Mandado
25/03/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:15

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:33

Expedição de Ofício.
20/03/2025 11:48

Expedição de Mandado.
20/03/2025 11:39

Expedição de Mandado.
20/03/2025 11:25

Evoluída a classe de 280 para 300
17/03/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 17:03

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 16:32

Juntada de Ofício
14/03/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 15:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
06/03/2025 15:19

Conclusos para decisão
26/02/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 16:08

Juntada de Ofício
21/02/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 16:25

Juntada de Ofício
17/02/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 16:34

Juntada de Ofício
13/02/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 17:05

Juntada de Ofício
10/02/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 17:05

Juntada de Mandado
03/02/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:55

Conclusos para despacho
31/01/2025 12:54

Juntada de Ofício
31/01/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 16:03

Expedição de Mandado.
27/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 16:42

Expedição de Ofício.
24/01/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:44

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 15:00

Juntada de Ofício
14/01/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 16:37

Juntada de Ofício
13/01/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:29

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:29

Determinada a citação
10/01/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 11:56

Juntada de Ofício
10/01/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 12:45

Conclusos para decisão
13/12/2024 18:37

Juntada de Petição de Denúncia
12/12/2024 15:27

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2024 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2024 09:04

Recebidos os autos do Outro Foro
18/11/2024 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/11/2024 12:04

Expedição de Certidão.
16/11/2024 11:58

Juntada de Mandado
16/11/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
16/11/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
16/11/2024 10:51

Expedição de Mandado.
16/11/2024 10:41

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2024 10:41:12, 2ª Vara Criminal.
16/11/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
16/11/2024 06:56

Juntada de Outros documentos
16/11/2024 06:56

Juntada de Certidão
16/11/2024 06:56

Juntada de Outros documentos
16/11/2024 06:56

Juntada de Certidão
16/11/2024 03:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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