12/09/2025 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 14:13

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 22:15

Conclusos para despacho
09/09/2025 16:04

Conclusos para despacho
05/09/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:17

Conclusos para despacho
02/09/2025 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 14:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:29

Juntada de Petição de resposta
01/09/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0012136-66.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL DE SOUZA ROCHA - Tendo em vista o pedido formulado a fls. 197, oficie-se à Unidade Prisional para que informe este Juízo se houve acompanhamento do estudo pela unidade e, em caso positivo, encaminhe a documentação referente à remição de pena, com atestado de frequência diária de estudo e atestado de conduta carcerária do sentenciado RAFAEL DE SOUZA ROCHA, CPF: *59.***.*55-98, MTR: 1060791-9, RG: 45.372.100, RJI: 245384190-59, Penitenciária Casa Branca. - ADV: MÔNICA BALTAZAR MOREIRA RUAS (OAB 240199/MG), MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188752/MG), ALEXANDRE BESERRA SUBTIL (OAB 254047/SP), RONALDO FELIX BRAGA (OAB 229196/MG), DENIS JUNQUEIRA SAMPAIODOS SANTOS (OAB 90965/MG)
29/08/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 07:32

Homologada a Falta Disciplinar
29/08/2025 07:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:17

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 18:43

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:23

Conclusos para despacho
14/08/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 20:05

Expedição de Certidão.
11/08/2025 20:05

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
11/08/2025 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 09:47

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2025 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2025 17:34

Recebidos os autos do Outro Foro
03/06/2025 17:34

Recebidos os autos do Outro Foro
02/06/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/06/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/05/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/05/2025 14:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/05/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP) Processo 0012136-66.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL DE SOUZA ROCHA - Considerando que o(a) executado(a) RAFAEL DE SOUZA ROCHA encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM 6ª RAJ.
15/05/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 20:13

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/05/2025 16:43

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 16:20

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 16:35

Expedição de Certidão.
06/03/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2025 16:06

Expedição de Certidão.
02/03/2025 16:05

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
27/02/2025 13:52

Conclusos para julgamento
26/02/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 16:28

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:27

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
19/02/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
03/02/2025 02:32

Expedição de Certidão.
24/01/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 11:12

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 13:00

Conclusos para julgamento
17/01/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:56

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 11:56

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:24

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 16:05

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:04

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 16:03

Apensado ao processo
06/12/2024 16:03

Apensado ao processo
06/12/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:04

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 16:02

Expedição de Certidão.
25/11/2024 02:24

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:32

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 15:23

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:23

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
14/11/2024 09:58

Conclusos para decisão
12/11/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:41

Desapensado do processo
06/11/2024 14:36

Apensado ao processo
06/11/2024 14:35

Mudança de Magistrado
26/09/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 20:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/09/2024 20:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/09/2024 20:23

Recebidos os autos do Outro Foro
12/09/2024 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/09/2024 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/09/2024 11:51

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 20:40

Expedição de Ofício.
22/08/2024 18:15

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 15:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/08/2024 10:02

Conclusos para decisão
08/08/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 18:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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