07/03/2025 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2025 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 17:05

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 17:05

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/04/2024 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/04/2024 09:12

Conclusos para decisão
05/04/2024 17:28

Recebidos os autos
05/04/2024 17:26

Recebidos os autos
24/01/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/01/2024 11:27

Expedição de Certidão.
16/01/2024 13:53

Expedição de Certidão.
16/01/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 10:16

Juntada de Petição de Contra-razões
18/12/2023 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 22:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/11/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 14:47

Julgado improcedente o pedido
22/11/2023 09:11

Conclusos para julgamento
17/11/2023 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 14:50

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2023 05:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 09:10

Decisão Interlocutória de Mérito
27/10/2023 16:10

Conclusos para decisão
26/10/2023 14:56

Juntada de Petição de contestação
12/10/2023 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 17:16

Expedição de Carta.
02/10/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 12:43

Conclusos para despacho
02/10/2023 12:42

Conclusos para decisão
02/10/2023 12:15

Expedição de Certidão.
02/10/2023 05:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2023 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 11:37

Expedição de Carta.
18/09/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 11:47

Conclusos para despacho
04/09/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Flávia dos Santos Guarita Campos (OAB 287020/SP) Processo 1022363-10.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sabrina Kelly Silva Marques -

Vistos.

Conheço dos embargos de declaração de fls. 33/35, opostos contra a decisão de fls. , porquanto tempestivos.

Assiste razão à embargante.

Desta feita, sano a omissão e passo a apreciar o pedido de tutela de urgência.

Em que pese os argumentos deduzidos pela parte autora, não vislumbro no caso a probabilidade do direito invocado diante da insuficiência dos elementos existentes nos autos até o momento, não havendo delimitação objetiva, segura e comprovada das alegações autorais, sendo prudente a prévia instauração do contraditório.

Ademais, há expressa indicação de conduta contrária do perfil da autora às diretrizes da rede social cuja suposta abusividade por parte da requerida e eventuais danos causados somente poderá ser analisada Assim, ausentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil/2015, INDEFIRO a tutela provisória de urgência.

Pelo exposto, ACOLHO os embargos de declaração na forma da fundamentação.

Mantida no mais a decisão na forma como lançada.

Aguarde-se a citação já determinada.

Intime-se.
24/08/2023 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 13:32

Embargos de Declaração Acolhidos
23/08/2023 05:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Flávia dos Santos Guarita Campos (OAB 287020/SP) Processo 1022363-10.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sabrina Kelly Silva Marques -

Vistos.

Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do novo CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM.

Frise-se que, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta do CEJUSC com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta aodireito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF).

Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo.

CITE(M)-SE o(s) requerido(s), via postal, para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação no prazo de quinze (15) dias a fluir a partir da data de juntada do AR positivo aos autos, sob pena de revelia (art. 335 do CPC).

Recomenda-se aos patronos das partes a devida atenção para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, anotando-se que tal providência agiliza o andamento processual.

Assim, as peças não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, mas sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo, contestação, manifestação sobre a contestação, etc).

Intime-se.
22/08/2023 14:02

Conclusos para decisão
22/08/2023 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2023 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 17:27

Expedição de Carta.
21/08/2023 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 14:48

Conclusos para decisão
24/07/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 04:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2023 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 10:30

Conclusos para decisão
20/07/2023 10:27

Expedição de Certidão.
19/07/2023 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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