23/05/2025 12:36

Remetido ao DJE
20/05/2025 19:02

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 18:48

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 18:05

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 18:05

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 18:00

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 13:37

Documento Juntado
19/05/2025 13:36

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2025 11:21

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
15/05/2025 11:20

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
15/05/2025 11:10

Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido
14/05/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edvil Cassoni Junior (OAB 103406/SP) Processo 0005098-21.2024.8.26.0132 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Inis Fagnani Xavier - Trata-se de incidente de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Requisitado o pagamento, a devedora efetuou o depósito da quantia requisitada no presente incidente.

Diante do exposto, julgo extinto o presente incidente, nos termos do §1º, do art. 1.291, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: Art. 1.291.

Os pedidos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser apreciados nos respectivos incidentes individualizados, sendo vedado o processamento do requerimento no processo de conhecimento ou no cumprimento de sentença. § 1º Realizado o pagamento do requisitório, a extinção deve ser realizada no respectivo incidente de precatório ou de requisição de pequeno valor, preferencialmente com emissão de um mandado de levantamento por incidente, sem prejuízo da extinção do cumprimento de sentença pelo pagamento após a quitação do último incidente requisitório, o que deve ser certificado nos autos do cumprimento de sentença. § 2º Após a sentença de extinção e expedição de ofício de comunicação à DEPRE, a serventia deve providenciar a baixa definitiva do incidente no sistema A considerar a manifestação das partes em ato incompatível com a vontade de recorrer, há preclusão lógica para a interposição de recurso, a teor do art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação.

Comunique-se à Depre (Diretoria de Execução de Precatórios) a extinção deste incidente, nos termos do §2º, do art. 1.291 das NSCGJ; certifique-se o pagamento nos autos de execução de sentença, tornando-os conclusos e dê-se baixa neste incidente, arquivando-o.
13/05/2025 06:28

Remetido ao DJE
12/05/2025 18:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2025 18:04

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
12/05/2025 17:19

Conclusos para Sentença
10/05/2025 02:50

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
08/05/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:02

Remetido ao DJE
06/05/2025 13:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 13:26

Conclusos para decisão
06/05/2025 09:51

Petição Juntada
03/05/2025 01:56

Suspensão do Prazo
06/02/2025 15:39

Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
06/02/2025 15:39

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
05/02/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 16:50

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
04/02/2025 16:50

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
04/02/2025 14:12

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
04/02/2025 00:26

Remetido ao DJE
03/02/2025 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/02/2025 14:23

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
31/01/2025 15:51

Conclusos para decisão
31/01/2025 12:08

Conclusos para despacho
29/01/2025 09:23

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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