TJSP - 0002523-10.2023.8.26.0509

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUART DA SILVA DOS SANTOS

CPF *37.***.*57-27

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 10:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 07:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: José Ricardo Soler dos Santos (OAB 394629/SP) Processo 0002523-10.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: EDUART DA SILVA DOS SANTOS - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado EDUART DA SILVA DOS SANTOS, CPF: *37.***.*57-27, MT: 1288815-2, RG: 38520656, RJI: 214122624-01, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia.

  • 15/05/2025 00:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 14:34

    Homologado o Cálculo

  • 14/05/2025 12:30

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 11:57

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2025 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 09:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 13:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/04/2025 02:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 02:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 09:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2025 09:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2025 09:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2025 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 17:26

    Concedida Progressão de regime

  • 14/04/2025 17:26

    Homologado o Cálculo

  • 14/04/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 15:28

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 12:05

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2025 13:59

    Apensado ao processo

  • 20/02/2025 13:59

    Apensado ao processo

  • 10/02/2025 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 11:04

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 10/02/2025 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 11:04

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 10/02/2025 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2025 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2025 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2024 04:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2024 02:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 11:18

    Unificação e Soma de Penas

  • 09/10/2024 10:26

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 15:54

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 20:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 20:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2024 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2024 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2024 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2024 15:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/05/2024 15:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/05/2024 15:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/05/2024 15:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/05/2024 15:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/05/2024 15:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/05/2024 13:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/05/2024 06:52

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/05/2024 14:31

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 14:28

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 23:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/04/2024 23:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/04/2024 23:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/04/2024 23:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/04/2024 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/04/2024 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/04/2024 15:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/04/2024 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2024 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2024 19:38

    Suspenso o Livramento Condicional

  • 21/03/2024 10:05

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 10:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/11/2023 10:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/11/2023 10:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/11/2023 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/11/2023 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/11/2023 10:22

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/11/2023 14:09

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 07:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 07:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 07:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 07:38

    Concedido o Livramento Condicional

  • 24/10/2023 18:36

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 17:07

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 11:36

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 23/10/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 11:35

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 23/10/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 16:41

    Homologado o Cálculo

  • 05/07/2023 15:39

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 10:05

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2023 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2023 09:45

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 16:49

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
23/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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