11/06/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/05/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Heverton Aparecido Scapineli Veiga (OAB 393713/SP), Bruno Teixeira Marcelos (OAB 472813/SP) Processo 1007507-11.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marco Aurélio de Souza Ribeiro - Reqdo: Notre Dame Intermédica Saúde S.A. -

Vistos. 1.À vista do quanto postulado pelo HOSPITAL NOVO ATIBAIA S.

A. (fls. 412/413), anoto que, nos termos do quanto deliberado na sentença, os recursos financeiros apreendidos à ré são mantidos sob custódia judicial até seu pronunciamento sobre o custeio integral da cirurgia, materiais e despesas médicas inerentes ao tratamento do autor, somente após o que se examinará a possibilidade de mandar levantá-los (fls. 307, § 5º).

De se observar, de outra parte, que já estão bloqueados à ré R$ 149.823,14 (fls. 303/304), de maneira que plenamente garantido o resultado útil do processo: bastará requisitar, oportunamente e se o caso, a transferência do dinheiro para conta judicial.

Por fim, tendo sido oferecida apelação (fls. 369/382), dotada, quanto a tal capítulo, de efeito suspensivo (Código de Processo Civil, art. 1.012), fica desde logo afastada eventual pretensão de levantamento de dinheiro pelo embargante, ao menos até finalização da fase de conhecimento.

Nesses termos, dou provimento aos embargos de declaração (fls. 412/413) para consignar que ficam indeferidas as postulações do HOSPITAL NOVO ATIBAIA S.

A. (fls. 315, item 8, subitens "ii" e "iii"). 2.No mais, cumpra-se o quanto decidido em 06.05.23 (fls. 403, item 2).

Intimem-se.
15/05/2025 09:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos
14/05/2025 14:25

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:44

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 09:12

Conclusos para decisão
06/05/2025 09:29

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/05/2025 03:34

Suspensão do Prazo
17/04/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 09:15

Conclusos para decisão
11/04/2025 15:53

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 14:23

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/04/2025 20:36

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:22

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:31

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 10:55

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
25/03/2025 07:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 11:06

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:46

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:46

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 16:18

Conclusos para decisão
24/02/2025 16:12

Juntada de Carta
24/02/2025 16:11

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 13:51

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 00:58

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 09:04

Conclusos para decisão
24/01/2025 12:17

Conclusos para despacho
01/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2024 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 11:43

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:11

Conclusos para despacho
12/11/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 08:15

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 13:51

Conclusos para decisão
06/11/2024 12:34

Conclusos para despacho
06/11/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 16:22

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
31/10/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 15:28

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 09:00

Conclusos para despacho
18/10/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 09:54

Conclusos para decisão
10/10/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 09:37

Conclusos para despacho
09/10/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2024 12:38

Conclusos para decisão
04/10/2024 12:26

Conclusos para despacho
03/10/2024 20:46

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 20:46

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 14:50

Conclusos para decisão
20/09/2024 14:42

Conclusos para despacho
20/09/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 13:09

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:29

Expedição de Carta.
26/08/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 11:21

Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2024 10:17

Conclusos para decisão
26/08/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 09:02

Conclusos para despacho
26/08/2024 09:00

Expedição de Certidão.
26/08/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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