15/07/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 21:15

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 11:50

Expedição de Ofício.
11/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 23:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/07/2025 03:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:26

Condenação à Pena de Advertência do Art. 28 da Lei 11.343/06
02/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 12:20

Juntada de Mandado
23/05/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 18:05

Expedição de Mandado.
20/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 17:45

Expedição de Mandado.
14/05/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 03:59

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eberton Guimarães Dias (OAB 312829/SP) Processo 1507537-18.2023.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ré: LUCIENE DOS SANTOS - "Fica o(a) Dr(a).

EBERTON GUIMARAES DIAS, intimado de que foi nomeado(a) pela Assistência judiciária a defender os interesse do(a) autor(a) do fato LUCIENE DOS SANTOS, sendo que deverá manifestar-se no sentido de afirmar que aceitou o compromisso de bem e fielmente cumprir seu mister, devendo também manifestar-se em qual forma deseja ser intimado dos atos e termos do processo, até seu trânsito em julgado (D.O.E.).

Deverá, ainda, informar seu e-mail ou número de whatsapp onde deverá receber o link para participação de possível audiência virtual.

Fica, ainda, intimado da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 02/07/2025, às 15:30 horas."
13/05/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:02

Expedição de Ofício.
12/05/2025 17:02

Expedição de Ofício.
12/05/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 16:29

Juntada de Ofício
22/04/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:30

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:27

Juntada de Certidão
16/04/2025 16:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
01/04/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:34

Expedição de Ofício.
31/03/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 14:50

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:25

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
19/03/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 16:01

Conclusos para decisão
18/03/2025 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 10:13

Expedição de Mandado.
11/03/2025 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 10:11

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:48

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:34

Autos no Prazo
01/10/2024 07:51

Autos no Prazo
13/08/2024 14:54

Autos no Prazo
13/08/2024 14:53

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:47

Autos no Prazo
20/05/2024 15:35

Autos no Prazo
20/05/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:34

Expedição de Ofício.
14/05/2024 20:41

Recebida a denúncia
14/05/2024 20:38

Evoluída a classe de 278 para 10944
14/05/2024 17:37

Suspensão Condicional do Processo
12/04/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 10:48

Juntada de Mandado
04/04/2024 17:50

Expedição de Mandado.
02/04/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:59

Conclusos para despacho
02/04/2024 14:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2024 04:10:00, Vara do Juizado Especial Cível.
01/03/2024 21:40

Juntada de Petição de Denúncia
01/03/2024 11:51

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 14:25

Juntada de Mandado
18/01/2024 09:40

Expedição de Mandado.
17/01/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:36

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2024 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
17/01/2024 11:32

Conclusos para despacho
16/01/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 14:49

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 10:16

Conclusos para despacho
08/01/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 15:31

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 13:08

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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